O governo trabalhista da Austr\u00e1lia abriu m\u00e3o, nesta quinta-feira, das mudan\u00e7as propostas ao sistema de pedidos de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica (FoI). A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s reconhecer que n\u00e3o havia apoio suficiente no parlamento para aprovar as altera\u00e7\u00f5es, que teriam introduzido novas taxas e ampliado restri\u00e7\u00f5es ao acesso a dados governamentais.<\/p>\n
Katy Gallagher, ministra da Fazenda, afirmou que o governo continua comprometido com reformas no FoI, inclusive para reduzir o tempo gasto por funcion\u00e1rios p\u00fablicos em atender solicita\u00e7\u00f5es. Ela destacou que o sistema atual seria inadequado e permaneceria sob revis\u00e3o.<\/p>\n
As mudan\u00e7as incluiriam novas bases para negar pedidos com base em confidencialidade de gabinetes, proibiriam solicita\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas e criariam regras para coibir pedidos considerados irrazo\u00e1veis ou vexat\u00f3rios. A equipe do governo argumentou que falhas t\u00e9cnicas, agravadas por solicita\u00e7\u00f5es em massa, chegaram a paralisar unidades administrativas.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do governo gerou resist\u00eancia ampla: oposi\u00e7\u00e3o, independentes e empresas de m\u00eddia criticaram as propostas. A l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado classificou a recuada como uma vit\u00f3ria para a democracia, ao mesmo tempo em que pediu reformas que reduzam atrasos, ac\u00famulos de demandas e uso inadequado do sistema.<\/p>\n
Apesar da retirada, o governo sinalizou que pretende apresentar novas vers\u00f5es do projeto no futuro, com foco em tornar o FoI mais eficiente. Gallagher citou n\u00fameros de custos e tempo gastos com solicita\u00e7\u00f5es, incluindo centenas de milhares de horas de trabalho humano, sem detalhar o conte\u00fado de futuras mudan\u00e7as.<\/p>\n
Alguns especialistas e organiza\u00e7\u00f5es de defesa da transpar\u00eancia disseram que a reforma deve ocorrer via processo independente, para ampliar a transpar\u00eancia sem recuar direitos dos cidad\u00e3os. Coment\u00e1rios p\u00fablicos destacaram a necessidade de melhorar prazos, reduzir entraves administrativos e manter o acesso p\u00fablico a informa\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"