O Superior Tribunal de Justi\u00e7a rejeitou recurso de Roberto Jefferson que tentava evitar ir a j\u00fari popular pela tentativa de homic\u00eddio contra agentes da Pol\u00edcia Federal. A decis\u00e3o foi tomada pela Sexta Turma, seguindo o voto do relator Saldanha Palheiro.<\/p>\n
O caso envolve disparos de fuzil e arremesso de explosivos contra policiais federais que cumpriam mandado de pris\u00e3o expedido pelo STF. O epis\u00f3dio ocorreu em 2022 na resid\u00eancia de Jefferson, em Comendador Levy Gasparian (RJ).<\/p>\n
Jefferson responde por quatro tentativas de homic\u00eddio qualificado, al\u00e9m de resist\u00eancia, posse e porte ilegal de armas, explosivos, disparo de arma de fogo de grosso calibre e arremesso de artefatos explosivos. A defesa buscava desclassificar para les\u00e3o corporal leve, o que tiraria o caso do j\u00fari.<\/p>\n
Ap\u00f3s a pron\u00fancia, a defesa recorreu ao TRF-2 para mudar a tipifica\u00e7\u00e3o, alegando que Jefferson teria atirado na dire\u00e7\u00e3o da viatura. O \u00f3rg\u00e3o manteve que os disparos atingiram agentes, mantendo a qualificadora de homic\u00eddio tentado. Novos recursos seguiram para o STJ e, posteriormente, para o STF, sem sucesso.<\/p>\n
Os advogados sustentaram diverg\u00eancia de entendimento sobre afastar o dolo eventual na fase de pron\u00fancia para reconhecer culpa consciente, pedindo nova an\u00e1lise pelo TRF-2. O relator da Sexta Turma entende que a defini\u00e7\u00e3o do elemento subjetivo ocorre no Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"