A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira um projeto de lei que estabelece reajuste de 8% nos vencimentos b\u00e1sicos de cargos efetivos, de comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es comissionadas dos servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A medida vale a partir de 1\u00ba de julho e ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea reajuste de 8% para 2027 e 2028. A proposta j\u00e1 teve dispositivos similares vetados pelo presidente da Rep\u00fablica, por impacto no gasto com pessoal a longo prazo.<\/p>\n
O relator do parecer foi o deputado IsnaldoBulh\u00f5es Jr. (MDB-AL). Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) explicou que o aumento atinge apenas servidores, n\u00e3o procuradores ou promotores.<\/p>\n
Para Bulh\u00f5es, o reajuste refor\u00e7a a simetria com o Judici\u00e1rio e o CNJ, promovendo a harmonia necess\u00e1ria ao funcionamento do sistema de Justi\u00e7a. O projeto \u00e9 de autoria da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e recebeu substitutivo incorporando o conte\u00fado do PL 5120\/25, apensado.<\/p>\n
A substitui\u00e7\u00e3o incorporada pelo relator manteve o reajuste para as respectivas carreiras do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e do CNMP, mantendo o teto constitucional. A decis\u00e3o ainda depender\u00e1 da an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
A Ag\u00eancia C\u00e2mara informou que a tramita\u00e7\u00e3o continua com o encaminhamento para a Casa revisora, sem previs\u00e3o de retorno para altera\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 manter a equival\u00eancia com reajustes j\u00e1 concedidos a outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Fonte<\/strong>: Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n