O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2) suspendeu uma decis\u00e3o que tinha deslocado a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do MPF contra a Igreja Universal do Reino de Deus para a Justi\u00e7a Estadual. A a\u00e7\u00e3o visa apurar acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio judicial contra um jornalista, mantendo o caso na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
O relator adotou o entendimento de que a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) como autor da a\u00e7\u00e3o basta para fixar a compet\u00eancia federal. Com isso, o processo segue tramitando na esfera federal at\u00e9 o julgamento definitivo do recurso.<\/p>\n
O MPF afirma que o objetivo \u00e9 apurar pr\u00e1tica de ass\u00e9dio judicial, litig\u00e2ncia abusiva e viola\u00e7\u00e3o de liberdade de express\u00e3o e de imprensa. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o uso reiterado do Judici\u00e1rio pode ter efeito intimidat\u00f3rio sobre o jornalista e sobre a imprensa em geral.<\/p>\n
A Igreja Universal foi intimada para apresentar resposta ao recurso. Encerrada essa fase, o processo retorna ao relator para o julgamento pela 6\u00aa Turma do TRF-2.<\/p>\n
Caso o recurso seja mantido, a a\u00e7\u00e3o permanece sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, com tramita\u00e7\u00e3o j\u00e1 iniciada no tribunal regional. A decis\u00e3o pode influenciar outros casos semelhantes envolvendo a atua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es religiosas no \u00e2mbito judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"