A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara aprovou uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, que homenageou o presidente Lula. O colegiado tamb\u00e9m aprovou um projeto que equipara o contrabando de cigarros ao crime de tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o, apresentada pelo deputado Capit\u00e3o Alden, sustenta que a apresenta\u00e7\u00e3o associou latas de conserva a fam\u00edlias evang\u00e9licas e houve representa\u00e7\u00e3o pejorativa do ex-presidente Bolsonaro. O autor afirma que o epis\u00f3dio fere princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n
Lula acompanhou a apresenta\u00e7\u00e3o, em Sapuca\u00ed, num camarote ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, antes de cumprimentar integrantes da escola. A primeira-dama Janja assistiu ao desfile de outro camarote.<\/p>\n
Capit\u00e3o Alden argumenta que, mesmo sob a \u00e9gide da liberdade art\u00edstica, h\u00e1 responsabilidade institucional de autoridades presentes em eventos p\u00fablicos. O texto ressalta que o presidente \u00e9 s\u00edmbolo da unidade nacional e deve zelar pela harmonia social.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou o projeto de lei que prop\u00f5e tratar o contrabando de cigarros como tr\u00e1fico de drogas. Quem importar, vender, transportar ou armazenar cigarros contrabandeados ficaria sujeito \u00e0s mesmas penas do tr\u00e1fico.<\/p>\n
As penas previstas para o tr\u00e1fico variam de cinco a 15 anos de pris\u00e3o, acrescidas de multa. Caso o projeto avance, essas mesmas san\u00e7\u00f5es poderiam alcan\u00e7ar o com\u00e9rcio ilegal de cigarros.<\/p>\n
O texto ainda aumenta as puni\u00e7\u00f5es para quem fabricar ou fornecer m\u00e1quinas usadas na produ\u00e7\u00e3o ilegal. Entre as medidas previstas est\u00e3o restri\u00e7\u00f5es a benef\u00edcios penais e suspens\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n
Parlamentares afirmam que o objetivo \u00e9 apurar o financiamento de fac\u00e7\u00f5es envolvidas no contrabando. O projeto precisa passar por outras comiss\u00f5es antes de seguir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Os deputados aprovaram a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rio na Bahia para discutir piso salarial nacional para profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica. Audi\u00eancias p\u00fablicas sobre abordagem policial e aposentadoria especial para categorias expostas a risco tamb\u00e9m foram liberadas.<\/p>\n
Foi autorizada dilig\u00eancia para apurar infiltra\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica do Amazonas e pedido de dados ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sobre registros de viol\u00eancia em espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Homenagens foram feitas a policiais militares e bombeiros por atos de bravura, al\u00e9m de reconhecimento \u00e0 cientista Tatiana Coelho de Sampaio, da UFRJ, por pesquisa em regenera\u00e7\u00e3o nervosa.<\/p>\n
Por fim, corre\u00e7\u00f5es foram aprovadas em projeto que estabelece prazo de 30 dias para emiss\u00e3o da carteira de identidade, incluindo a segunda via.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"