O fim do Ato de Morat\u00f3ria da Soja da Amaz\u00f4nia, um acordo volunt\u00e1rio entre empresas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e ONGs para reduzir o desmatamento, pode ampliar a press\u00e3o sobre terras ind\u00edgenas e favorecer a invas\u00e3o de \u00e1reas para a produ\u00e7\u00e3o de soja. A possibilidade de rompimento j\u00e1 desperta preocupa\u00e7\u00e3o entre l\u00edderes ind\u00edgenas e pesquisadores.<\/p>\n
Dados de monitoramento apontam que a morat\u00f3ria ajudou a conter desmatamento ap\u00f3s 2006, com queda de novos focos nas primeiras d\u00e9cadas. Contudo, nos \u00faltimos dois anos, lideran\u00e7as de direita estimularam a\u00e7\u00f5es legais para encerrar o pacto, com apoio de entidades do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
A Abiove, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane grandes exportadoras, anunciou a sa\u00edda de parte de seus signat\u00e1rios, incluindo nomes como Bunge e Cargill. Anec, outro signat\u00e1rio, ainda n\u00e3o confirmou a sa\u00edda formal, embora muitos seus membros estejam ligados \u00e0 Abiove.<\/p>\n
Estudos recentes indicam que, se o acordo se dissolver, a \u00e1rea desmatada cumulativamente at\u00e9 2045 pode subir at\u00e9 30% em rela\u00e7\u00e3o aos registros atuais, com maior impacto em Amazonas e Acre. Isso elevaria as press\u00f5es sobre \u00e1reas j\u00e1 previstas para expans\u00e3o da soja.<\/p>\n
Ind\u00edgenas de diversas etnias veem o fim do pacto como risco direto aos territ\u00f3rios e aos recursos h\u00eddricos. Lideran\u00e7as Kayap\u00f3 e Munduruku destacam preocupa\u00e7\u00e3o com contamina\u00e7\u00e3o de rios por pesticidas e com a invas\u00e3o de pesticidas e tratores em territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n
Para Paresi, Nambikwara e Manoki, que j\u00e1 cultivam parte de soja em seus territ\u00f3rios, a discuss\u00e3o envolve tamb\u00e9m aspectos de soberania econ\u00f4mica. Alguns l\u00edderes defendem que a produ\u00e7\u00e3o pode seguir regras locais, desde que haja reconhecimento formal dos direitos, cr\u00e9dito e assist\u00eancia t\u00e9cnica adequada.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente afirmou que o fim da morat\u00f3ria pode aumentar a press\u00e3o sobre \u00e1reas desmatadas e deslocar a produ\u00e7\u00e3o para novas frentes. A pasta garante refor\u00e7o de monitoramento, fiscaliza\u00e7\u00e3o territorial e mecanismos de cr\u00e9dito para atividades sustent\u00e1veis.<\/p>\n
O governo de Mato Grosso contestou a ideia de que o fim do acordo criaria uma norma paralela ao C\u00f3digo Florestal. A institui\u00e7\u00e3o ressaltou a import\u00e2ncia de leis federais e de fiscaliza\u00e7\u00e3o para manter padr\u00f5es ambientais, sem ampliar injusti\u00e7as.<\/p>\n
0 Minist\u00e9rio e organiza\u00e7\u00f5es ambientais defendem que a morat\u00f3ria demonstrou ser compat\u00edvel com expans\u00e3o agr\u00edcola sem preju\u00edzo ambiental, mas reconhecem que o fim pode exigir novos instrumentos de governan\u00e7a e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
L\u00edderes ind\u00edgenas lembram protestos em Santar\u00e9m contra projetos de dredging no Tapaj\u00f3s e reiteram que concess\u00f5es a grandes produtores colocam a \u00e1gua e a biodiversidade em risco. Ativistas destacam que a retirada do pacto pode favorecer a expans\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 desmatadas.<\/p>\n
Fontes da ind\u00fastria ressaltam que a morat\u00f3ria ajudou a consolidar o Brasil como fornecedor de soja com padr\u00f5es socioambientais. Em Mato Grosso, defensores de pol\u00edticas fiscais apontam que incentivos atuais j\u00e1 favorecem a produ\u00e7\u00e3o, com ou sem o acordo.<\/p>\n
Especialistas ligados a IPAM estimam que o desfecho do pacto pode exigir nova arquitetura regulat\u00f3ria para equilibrar produ\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o. Em \u00e1reas ricas em biodiversidade, como Xingu, o tema \u00e9 visto como decisivo para o futuro ambiental da regi\u00e3o.<\/p>\n
O governo federal indicou que continuar\u00e1 monitorando \u00e1reas desmatadas, com a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o fortalecidas e pol\u00edticas para promover produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de soja sem danos a comunidades tradicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"