O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, pediu ao STF o arquivamento do inqu\u00e9rito contra Elon Musk por suposta instrumentaliza\u00e7\u00e3o da rede X para desobedecer decis\u00f5es da Justi\u00e7a brasileira. O pedido ocorre quase dois anos ap\u00f3s o empres\u00e1rio figurar entre os alvos de uma a\u00e7\u00e3o ligada a supostas \u201cmil\u00edcias digitais\u201d.<\/p>\n
Gonet alegou que n\u00e3o foram encontradas provas suficientes para manter o inqu\u00e9rito aberto, e que as acusa\u00e7\u00f5es de desobedi\u00eancia, obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a e incita\u00e7\u00e3o ao crime n\u00e3o foram comprovadas. O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Moraes abriu o inqu\u00e9rito em abril de 2024 para apurar atua\u00e7\u00e3o de grupos suspeitos de disseminar desinforma\u00e7\u00e3o, incluindo Musk, que teria iniciado uma campanha de desinforma\u00e7\u00e3o sobre o STF e o TSE e instigado desobedi\u00eancia a ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis.<\/p>\n
Gonet destacou que n\u00e3o ficaram evidentes sinais de resist\u00eancia deliberada da plataforma em acatar decis\u00f5es do STF ou do TSE, e que n\u00e3o houve demonstra\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00e3o criminosa por parte da empresa. Tamb\u00e9m apontou falhas t\u00e9cnicas isoladas que foram corrigidas quando notificadas.<\/p>\n
O procurador concluiu que n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para sustentar a tese de instrumentaliza\u00e7\u00e3o dolosa da X para atingir a autoridade do Judici\u00e1rio brasileiro, e pediu o arquivamento por aus\u00eancia de justa causa. A decis\u00e3o final cabe a Moraes.<\/p>\n
Contexto do caso<\/p>\n
Em abril de 2024, Moraes j\u00e1 havia determinado medidas contra a X, incluindo multas di\u00e1rias por descumprimento de ordens de bloqueio de conte\u00fados. A plataforma chegou a suspender o servi\u00e7o no Brasil por per\u00edodos curtos e, posteriormente, realizou ajustes para regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"