O governo pode enviar ao Congresso um novo projeto com urg\u00eancia para acelerar o fim da escala 6\u00d71 caso as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) n\u00e3o avancem no ritmo desejado. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), nesta ter\u00e7a-feira, 3.<\/p>\n
Marinho explicou que, se a tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o caminhar como o Planalto espera, o Executivo poder\u00e1 encaminhar o projeto de lei com tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. A medida visa manter o objetivo de encerrar o modelo de seis dias de trabalho seguidos por descanso.<\/p>\n
Atualmente, passam pela C\u00e2mara quatro PECs que reduzem a jornada de 44 para 40 ou 36 horas semanais, abrindo espa\u00e7o para o fim da escala 6\u00d71. As propostas precisam passar pela CCJ, por uma comiss\u00e3o especial e, depois, por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Uma das PECs est\u00e1 sob a relatoria do deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA) na CCJ da C\u00e2mara, o que tem colocado o governo em alerta quanto \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do tema. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o ritmo depende do interesse pol\u00edtico na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Marinho disse considerar vi\u00e1vel o fim da escala 6\u00d71, desde que haja ganhos de produtividade. Ele tamb\u00e9m reiterou que n\u00e3o houve discuss\u00e3o sobre compensa\u00e7\u00f5es fiscais para as empresas em troca da mudan\u00e7a.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), j\u00e1 manifestou apoio \u00e0 pauta governista, o que \u00e9 visto como fator crucial para a velocidade da tramita\u00e7\u00e3o. A articula\u00e7\u00e3o envolve coali\u00e7\u00f5es e alinhamentos entre as \u00e1reas t\u00e9cnicas e pol\u00edticas do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"