O governo pode enviar um projeto de lei com urg\u00eancia ao Congresso Nacional sobre o fim da jornada de 6×1 caso o tema n\u00e3o avance na velocidade desejada. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta ter\u00e7a-feira (3). Projetos com urg\u00eancia trancam a pauta caso n\u00e3o sejam analisados pela C\u00e2mara em at\u00e9 45 dias e, depois, pelo Senado em at\u00e9 45 dias.<\/p>\n
Marinho afirmou que o governo pode mandar o PL caso as tratativas com o Legislativo n\u00e3o caminhem conforme esperado. O presidente da C\u00e2mara, Motta, assumiu o compromisso de manter as PECs em pauta e tamb\u00e9m avan\u00e7ar com os projetos vigentes. A possibilidade de acelerar envolve poss\u00edveis mudan\u00e7as de prioridade entre PECs e PL.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais \u00e9 a principal proposta do governo para a economia e a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Lula. A resist\u00eancia vem principalmente do setor produtivo, que teme aumento de custos repassados ao consumidor. Levantamento da CNI aponta eleva\u00e7\u00e3o de at\u00e9 267 bilh\u00f5es de reais nos custos com empregados formais por ano.<\/p>\n
Segundo o ministro, a sociedade cobra debate sobre a redu\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 h\u00e1 empresas que discutem o tema de forma volunt\u00e1ria. Vale o enquadramento para aquelas que n\u00e3o desejarem aderir ao acordo coletivo. A partir da jornada m\u00e1xima, as empresas podem reduzir, mas n\u00e3o ampliar, conforme orienta\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
A medida de urg\u00eancia pode alterar o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o. A tramita\u00e7\u00e3o acelerada envolve prazos definidos pela regra de urg\u00eancia e pode impactar a agenda de vota\u00e7\u00f5es no Congresso.<\/p>\n
O cen\u00e1rio envolve a articula\u00e7\u00e3o entre presid\u00eancia da C\u00e2mara, representada por Motta, e a presid\u00eancia do Senado, com Alcolumbre, para definir caminhos e eventuais ajustes no texto. A posi\u00e7\u00e3o do governo depende dessas conversas e da percep\u00e7\u00e3o sobre o andamento das propostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"