O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a proibi\u00e7\u00e3o que imped\u00eda o lan\u00e7amento do document\u00e1rio Escravos da F\u00e9: Os Arautos do Evangelho, produzido pela Warner. A decis\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o havia sido determinada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, sob o argumento de preservar o sigilo de informa\u00e7\u00f5es de um inqu\u00e9rito civil em segredo de justi\u00e7a contra o grupo religioso. A obra n\u00e3o poderia ser veiculada at\u00e9 o desfecho do processo.<\/p>\n
A Warner Bros, dona da HBO, afirma ter produzido o document\u00e1rio apenas com dados p\u00fablicos, entrevistas e pesquisas hist\u00f3ricas, sem usar informa\u00e7\u00f5es do processo sigiloso. A defesa sustenta a independ\u00eancia entre o material jornal\u00edstico e o inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Dino classificou a censura pr\u00e9via como inconstitucional, destacando que a decis\u00e3o n\u00e3o impede a possibilidade de a\u00e7\u00f5es judiciais futuras caso haja abuso na liberdade de express\u00e3o. Ele afirmou ainda que n\u00e3o se pode presumir viola\u00e7\u00e3o de segredo de justi\u00e7a apenas pela coincid\u00eancia de objetos entre processos.<\/p>\n
O grupo Arautos do Evangelho foi criado no Brasil pelo monsenhor Jo\u00e3o Cl\u00e1 Dias e hoje atua em mais de 70 pa\u00edses. Em 2019, a CartaCapital publicou reportagens sobre relatos de ex-integrantes e de familiares de alunos que descreveram abusos, humilha\u00e7\u00f5es e ass\u00e9dio em internatos do grupo.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Dino n\u00e3o impede desdobramentos legais sobre o tema. Caso haja novas evid\u00eancias de irregularidades, novas medidas judiciais poder\u00e3o ser adotadas conforme a lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"