{"id":397936,"date":"2026-03-03T09:33:30","date_gmt":"2026-03-03T12:33:30","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/03\/ofcom-e-solicitado-esclarecer-se-conteudo-palestine-action-deve-permanecer-removido\/"},"modified":"2026-03-03T09:33:30","modified_gmt":"2026-03-03T12:33:30","slug":"ofcom-e-solicitado-esclarecer-se-conteudo-palestine-action-deve-permanecer-removido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/legislacao\/2026\/03\/03\/ofcom-e-solicitado-esclarecer-se-conteudo-palestine-action-deve-permanecer-removido\/","title":{"rendered":"Ofcom \u00e9 solicitado esclarecer se conte\u00fado Palestine Action deve permanecer removido"},"content":{"rendered":"<p>O Ofcom recebeu um apelo de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, acad\u00eamicos e especialistas para esclarecer o que significa a decis\u00e3o do tribunal superior de que a proibi\u00e7\u00e3o do Palestine Action foi ilegal, no contexto do recurso do Minist\u00e9rio do Interior. A decis\u00e3o recebeu questionamentos sobre seus impactos online enquanto a defesa recorre.<\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Metropolitana afirmou que n\u00e3o prender\u00e1 mais pessoas em protestos que expressem apoio ao Palestine Action. Signat\u00e1rios de uma carta a Ofcom alertam que ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como as plataformas devem agir diante das novas obriga\u00e7\u00f5es de remover conte\u00fado terrorista.<\/p>\n<p>A carta \u00e9 assinada por Open Rights Group, Amnesty International UK, Big Brother Watch, Access Now e outras organiza\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m questiona como aplicar as novas obriga\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e se conte\u00fados removidos podem ser restaurados caso o governo perca o recurso.<\/p>\n<h3>Pedido de clareza a Ofcom<\/h3>\n<p>Sara Chitseko, da Open Rights Group, diz que a defini\u00e7\u00e3o vaga de terrorismo e as obriga\u00e7\u00f5es do Online Safety Act j\u00e1 criam risco de remo\u00e7\u00e3o indevida de conte\u00fado. O texto tamb\u00e9m aborda conte\u00fados que tratam do Palestine Action.<\/p>\n<p>Na semana passada, ju\u00edzes determinaram que a ordem de proibi\u00e7\u00e3o sob leis antiterrorismo permaneceria em vigor at\u00e9 o recurso de Shabana Mahmood contra a decis\u00e3o do tribunal alto. Isso mant\u00e9m a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que apoiam o Palestine Action, quando encontrados ou denunciados.<\/p>\n<p>Os signat\u00e1rios ressaltam que a situa\u00e7\u00e3o pode ganhar urg\u00eancia se novas regras de varredura proativa, livestreaming restrito e limita\u00e7\u00e3o de algoritmos entrarem em vigor ainda neste ano, conforme previsto. Eles defendem que Ofcom siga o exemplo da Pol\u00edcia Metropolitana.<\/p>\n<p>A carta sustenta que a proibi\u00e7\u00e3o do Palestine Action gerou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o da express\u00e3o pol\u00edtica e houve queda de visibilidade de conte\u00fados pr\u00f3-Palestina em plataformas como Instagram, TikTok e X, com uso de algoritmos para ocultar tais posts.<\/p>\n<p>Segundo o documento, a decis\u00e3o do tribunal superior deveria marcar uma virada na forma como poderes antiterrorismo e regula\u00e7\u00e3o de plataformas podem silenciar debates. Os signat\u00e1rios defendem que \u00e9 preciso revisar impactos de censura e vigil\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Ofcom, ao ser contactado, n\u00e3o comentou a situa\u00e7\u00e3o enquanto o recurso est\u00e1 em andamento. Um porta-voz reiterou que, sob o Online Safety Act, plataformas devem remover conte\u00fado terrorista ilegal ao tomar conhecimento dele, sem exigir restri\u00e7\u00f5es a conte\u00fados legais para adultos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, especialistas e escritores pedem \u00e0 Ofcom que esclare\u00e7a o que a decis\u00e3o do tribunal superior, de que a proibi\u00e7\u00e3o a Palestine Action era ilegal, significar\u00e1 para plataformas online enquanto o Minist\u00e9rio do Interior recorre.<\/li>\n<li>A pol\u00edcia metropolitana informou que n\u00e3o prender\u00e1 mais pessoas em protestos que expressem apoio ao Palestine Action, enquanto persiste a d\u00favida sobre o que isso implica para plataformas com a obriga\u00e7\u00e3o de remover conte\u00fado terrorista segundo a Online Safety Act.<\/li>\n<li>Assinantes de uma carta \u00e0 Ofcom, incluindo Open Rights Group e Amnesty International UK, questionam se as plataformas devem continuar removendo conte\u00fado e como as novas regras de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado terrorista ser\u00e3o implementadas, al\u00e9m de se conte\u00fados possam ser restaurados caso o governo perca o recurso.<\/li>\n<li>O tribunal tamb\u00e9m manteve a ordem de proibi\u00e7\u00e3o contra Palestine Action em vigor at\u00e9 o recurso do Minist\u00e9rio do Interior, mantendo a posi\u00e7\u00e3o de que conte\u00fados de apoio ao grupo devem ser removidos se detectados ou reportados.<\/li>\n<li>Assinantes destacam que a defini\u00e7\u00e3o vaga de terrorismo e as responsabilidades da Online Safety Act j\u00e1 geram risco de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado leg\u00edtimo, e pedem orienta\u00e7\u00e3o imediata da Ofcom para evitar censura de debates p\u00fablicos sobre Palestina.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":397938,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ofcom \u00e9 chamado a esclarecer se plataformas devem manter a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados sobre Palestine Action enquanto o recurso aguarda decis\u00e3o, diante de incertezas legais","footnotes":""},"categories":[653,726],"tags":[3775,2908,664,4387,248,866],"class_list":["post-397936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito","category-legislacao","tag-_politica_","tag-censura","tag-direitos-humanos","tag-politica-publica","tag-regulacao","tag-terrorismo"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Ofcom \u00e9 solicitado esclarecer se conte\u00fado Palestine Action deve permanecer removido - Portal Tela (STAGING)<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Ofcom \u00e9 solicitado esclarecer se conte\u00fado Palestine Action deve permanecer removido\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, especialistas e escritores pedem \u00e0 Ofcom que esclare\u00e7a o que a decis\u00e3o do tribunal superior, de que a proibi\u00e7\u00e3o a Palestine Action era ilegal, significar\u00e1 para plataformas online enquanto o Minist\u00e9rio do Interior recorre. 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