O adolescente de 17 anos, apontado pela Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro como mentor do estupro coletivo ocorrido em Copacabana no dia 31 de janeiro, responder\u00e1 sob o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Os demais envolvidos, adultos, dever\u00e3o responder pelo C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da 12\u00aa DP, o jovem planejou a emboscada usando a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com a v\u00edtima, ex-namorada, para atra\u00ed-la a um apartamento na Rua Ministro Viveiros de Castro. Mensagens no celular teriam combinado a a\u00e7\u00e3o, com monitoramento da chegada da jovem e participa\u00e7\u00e3o de amigos.<\/p>\n
Imagens de c\u00e2meras mostram a entrada de quatro adultos no im\u00f3vel logo ap\u00f3s a v\u00edtima chegar. Ap\u00f3s deix\u00e1-la na sa\u00edda do edif\u00edcio, o mentor retornou ao apartamento e houve comemora\u00e7\u00e3o. O laudo m\u00e9dico confirmou les\u00f5es f\u00edsicas e viol\u00eancia genital na jovem de 17 anos.<\/p>\n
Differen\u00e7a jur\u00eddica entre ECA e C\u00f3digo Penal<\/p>\n
O mentor de 17 anos ser\u00e1 julgado pelo ECA, que trata atos infracionais praticados por menores, com medidas socioeducativas, n\u00e3o pena de pris\u00e3o. O processo tramita na Vara da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia.<\/p>\n
Os quatro adultos, com idades entre 18 e 19 anos, foram indiciados por estupro com concurso de pessoas e tiveram pris\u00f5es preventivas decretadas pela 1\u00aa Vara Especializada em Crimes Contra Crian\u00e7as e Adolescentes. O tratamento ocorrer\u00e1 pelas regras do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Previs\u00e3o de pena para os adultos<\/p>\n
Para o crime de estupro cometido por mais de uma pessoa, com v\u00edtima menor de 18 anos, a pena prevista \u00e9 de 8 a 12 anos de reclus\u00e3o, acrescida de aumento pelo concurso de pessoas conforme a lei.<\/p>\n
Foragidos e san\u00e7\u00f5es disciplinares<\/p>\n
Bruno Felipe dos Santos Allegretti (18), Vitor Hugo Oliveira Simonin (18), Mattheus Verissimo Zoel Martins (19) e Jo\u00e3o Gabriel Xavier Bertho (19) permanecem foragidos ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o. O Col\u00e9gio Pedro II abriu procedimento para desligamento dos estudantes envolvidos, e o Serrano Football Club suspendeu o contrato do atleta Jo\u00e3o Gabriel Bertho, conforme not\u00edcias oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"