O andamento de um poss\u00edvel marco internacional para proibir e restringir Sistemas de Armas Aut\u00f4nomas Letais (LAWS) \u00e9 considerado urgente, conforme o presidente da sess\u00e3o de Genebra afirmou. Os debates, que seguem at\u00e9 setembro, moldar\u00e3o se 128 Estados chegar\u00e3o a um texto n\u00e3o vinculante por consenso, abrindo caminho para futuras negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Desde 2014, mais de cem pa\u00edses membros da Conven\u00e7\u00e3o sobre Armamentos Convencionais se re\u00fanem em Genebra para discutir a proibi\u00e7\u00e3o de LAWS que n\u00e3o respeitam o direito internacional humanit\u00e1rio, bem como a regula\u00e7\u00e3o de outros sistemas. A ideia \u00e9 encontrar meios de evitar viola\u00e7\u00f5es graves.<\/p>\n
Robert in den Bosch, embaixador holand\u00eas para Desarmamento em Genebra e presidente do Grupo de Peritos Governamentais da CCW sobre LAWS, ressaltou que esperar pode tornar a regula\u00e7\u00e3o atrasada diante do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico. O tema \u00e9 alvo de crescente preocupa\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
H\u00e1 temores sobre o papel de armas semiaut\u00f4nomas assistidas por IA, j\u00e1 utilizadas em conflitos como Ucr\u00e2nia, Sud\u00e3o e Gaza, al\u00e9m de tens\u00f5es envolvendo Ir\u00e3 e Golfo. A IHL \u00e9 reconhecida como aplic\u00e1vel aos LAWS, mas normas vinculantes ainda s\u00e3o praticamente inexistentes.<\/p>\n
Alguns pa\u00edses, entre eles R\u00fassia e Estados Unidos, manifestam oposi\u00e7\u00e3o a instrumentos jur\u00eddicos mais rigorosos, argumentando que as leis atuais s\u00e3o suficientes. Outros defendem novas regras para preencher lacunas de responsabiliza\u00e7\u00e3o sob a IHL, que recai sobre Estados e indiv\u00edduos, n\u00e3o sobre m\u00e1quinas.<\/p>\n
O texto em discuss\u00e3o na Gene\u00adbra prop\u00f5e controle humano contextual para que sistemas que identifiquem, selecionem e engajem alvos, sem interven\u00e7\u00e3o humana, cumpram a IHL. A meta \u00e9 fechar brechas de responsabiliza\u00e7\u00e3o sem inviabilizar avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n
Mesmo com o apelo por regula\u00e7\u00e3o urgente, o secret\u00e1rio-geral da ONU, Antonio Guterres, pode n\u00e3o conseguir um instrumento juridicamente vinculante neste ano. Em den Bosch lembrou que o prazo est\u00e1 fora do alcance direto das negocia\u00e7\u00f5es em Genebra.<\/p>\n
O atual desafio \u00e9 obter consenso, mesmo sobre elementos n\u00e3o vinculantes, diante de tens\u00f5es geopol\u00edticas e da retirada de alguns pa\u00edses de acordos regionais de armas. A Confer\u00eancia de Revis\u00e3o da CCW, em novembro, pode decidir abrir negocia\u00e7\u00f5es para um protocolo vinculante, caso n\u00e3o haja acordo.<\/p>\n
O processo ocorre em meio ao contexto de dissenso internacional e a possibilidade de que, se n\u00e3o houver acordo, alguns Estados optem por tratativas separadas em outras inst\u00e2ncias. O risco \u00e9 de avan\u00e7os isolados sem um quadro comum.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"