O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, regras eleitorais para 2026 que impedem conte\u00fados criados por IA nos 72 horas que antecedem a vota\u00e7\u00e3o e pro\u00edbem plataformas de sugerir candidatos. O texto final dever\u00e1 ser publicado at\u00e9 5 de mar\u00e7o.<\/p>\n
As normas visam orientar partidos e candidatos, com foco na regula\u00e7\u00e3o de IA e desinforma\u00e7\u00e3o. Especialistas dizem que o principal desafio ser\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das regras, n\u00e3o apenas a sua aprova\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu na noite desta segunda-feira, quando o plen\u00e1rio concluiu a vota\u00e7\u00e3o de regras e as vota\u00e7\u00f5es seguiram com a coordena\u00e7\u00e3o do vice-presidente Kassio Nunes Marques. Mais de 1.600 contribui\u00e7\u00f5es foram recebidas na consulta p\u00fablica.<\/p>\n
As medidas permitem coibir conte\u00fados sint\u00e9ticos criados por IA nos 3 dias anteriores \u00e0 elei\u00e7\u00e3o e 1 dia ap\u00f3s o pleito, independentemente de rotulagem, para evitar surpresas no per\u00edodo cr\u00edtico do processo.<\/p>\n
Entre os pontos, est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados gerados por IA que modifiquem imagem, voz ou manifesta\u00e7\u00e3o de candidatos, e a imposi\u00e7\u00e3o de planos de conformidade para plataformas digitais. A ideia \u00e9 ampliar a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas destacam que a restri\u00e7\u00e3o afeta o momento decisivo em que o eleitor consolida sua decis\u00e3o. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e com a fiscaliza\u00e7\u00e3o de compartilhamentos por usu\u00e1rios, al\u00e9m de conte\u00fados de apoiadores fora de contas oficiais.<\/p>\n
Outra regra impedir\u00e1 que sistemas de IA recomendem candidatos, mesmo quando o usu\u00e1rio pedir indica\u00e7\u00e3o. A interpreta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica levanta d\u00favidas sobre o que seria exatamente uma recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TSE tamb\u00e9m determinou a cria\u00e7\u00e3o de planos de conformidade, com roteiro de presta\u00e7\u00e3o de contas de plataformas antes, durante e depois das elei\u00e7\u00f5es, para reduzir danos e monitorar riscos de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O grande desafio, dizem especialistas, ser\u00e1 a operacionaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1ria capacidade t\u00e9cnica de monitoramento cont\u00ednuo e coopera\u00e7\u00e3o com universidades, centros de pesquisa e sociedade civil.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as aprovadas est\u00e3o ainda a responsabilidade solid\u00e1ria de provedores por conte\u00fados sint\u00e9ticos irregulares n\u00e3o removidos de imediato, a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica digital e o banimento de perfis falsos, ap\u00f3crifos ou automatizados com pr\u00e1ticas lesivas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"