O Supremo Tribunal Federal retomar\u00e1 em mar\u00e7o a an\u00e1lise de a\u00e7\u00f5es sobre temas como participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em paradas do orgulho LGBTQIAPN+, aposentadoria compuls\u00f3ria de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e a suspens\u00e3o de chamados \u201cpenduricalhos\u201d a servidores dos tr\u00eas Poderes. As sess\u00f5es ocorrer\u00e3o no plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\n
No dia 4 de mar\u00e7o, o STF iniciar\u00e1 as vota\u00e7\u00f5es com duas a\u00e7\u00f5es que discutem a validade de uma lei do Amazonas que pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de menores de idade em eventos p\u00fablicos e estabelece multa por exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as a paradas sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. A mesma data reservar\u00e1 a an\u00e1lise de uma quest\u00e3o com repercuss\u00e3o geral sobre a aposentadoria de servidores atuantes em cons\u00f3rcios, empresas estatais e subsidi\u00e1rias, para determinar se a norma pode ser aplicada de imediato ou se exige lei complementar.<\/p>\n
Ainda em 4 de mar\u00e7o, o tribunal pautar\u00e1, em plen\u00e1rio, uma a\u00e7\u00e3o do PSDB que questiona a perda de mandato por infidelidade partid\u00e1ria para ocupantes de cargos como presidente, governador, prefeito e senador que se desfiliarem sem justa causa do partido pelo qual foram eleitos.<\/p>\n
No dia 11 de mar\u00e7o, o STF discutir\u00e1 o monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Presid\u00eancia durante o governo de Jair Bolsonaro. A sess\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 avaliar uma a\u00e7\u00e3o sobre a anistia concedida a partidos que n\u00e3o cumpriram cotas de ra\u00e7a e g\u00eanero em elei\u00e7\u00f5es anteriores a 2022.<\/p>\n
Ainda em 11 de mar\u00e7o, os ministros tratar\u00e3o da veda\u00e7\u00e3o ao nepotismo em nomea\u00e7\u00f5es de parentes para cargos pol\u00edticos, como secret\u00e1rio municipal, estadual ou ministro de Estado. J\u00e1 em 19 de mar\u00e7o, a Corte discutir\u00e1 se a proibi\u00e7\u00e3o de nepotismo se aplica a essas nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No dia 25 de mar\u00e7o, o plen\u00e1rio analisar\u00e1 as decis\u00f5es que suspenderam o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias sem previs\u00e3o legal a membros dos tr\u00eas Poderes. A sess\u00e3o tamb\u00e9m deve tratar da equipara\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias entre magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m da isonomia no direito \u00e0 licen\u00e7a-pr\u00eamio ou \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o pela n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao longo do m\u00eas, a corte dever\u00e1 ainda apreciar a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o imediata de regras sobre aposentadoria compuls\u00f3ria para servidores que atuam em cons\u00f3rcios, empresas e sociedades de economia mista, sem excluir a necessidade de eventual norma complementar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"