O ex-presidente do STF Celso de Mello afirmou que a confian\u00e7a p\u00fablica na Corte n\u00e3o depende apenas do acerto t\u00e9cnico das decis\u00f5es, mas, principalmente, da exemplaridade dos ju\u00edzes e da observ\u00e2ncia estrita de deveres de imparcialidade, recato, decoro e compostura. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita em uma carta enviada ao presidente atual do STF, Edson Fachin, por ocasi\u00e3o dos 135 anos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Mello, a credibilidade do tribunal depende da conduta funcional e privada de seus ministros, bem como da apar\u00eancia de integridade. O ex-ministro destacou que manter a confian\u00e7a exige transpar\u00eancia e conduta que impe\u00e7am qualquer fresta de suspeita sobre a atua\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n
Nesta comunica\u00e7\u00e3o, o jurista baseou-se em uma express\u00e3o atribu\u00edda a J\u00falio C\u00e9sar, para enfatizar que n\u00e3o basta ser \u00edntegro, \u00e9 necess\u00e1rio parecer \u00edntegro. A ideia \u00e9 evitar situa\u00e7\u00f5es que alimentem d\u00favidas e eros\u00f5es na credibilidade do STF.<\/p>\n
Em meio a tens\u00f5es envolvendo rela\u00e7\u00f5es de ministros com alvos de investiga\u00e7\u00e3o e contratos de familiares ligados a escrit\u00f3rios de advocacia, Celso de Mello defendeu uma converg\u00eancia de compromissos com a consequ\u00eancia de preservar a integridade institucional do STF. Ele aponta que tempos de crise requerem ainda maior autoconten\u00e7\u00e3o das autoridades judiciais.<\/p>\n
O antigo presidente tamb\u00e9m pediu cautela e reflex\u00e3o sobre palavras, gestos e exposi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Segundo ele, cada manifesta\u00e7\u00e3o pode fortalecer ou fragilizar a confian\u00e7a social na Corte e, por consequ\u00eancia, na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Mello, a confian\u00e7a na jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional passa pela preserva\u00e7\u00e3o da gravitas e da apar\u00eancia de propriedade. Ele afirma que o STF, ao longo de sua hist\u00f3ria, tem sido mais que um \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula; \u00e9 um s\u00edmbolo de continuidade constitucional e um espa\u00e7o que, com independ\u00eancia, faz prevalecer a Constitui\u00e7\u00e3o diante de interesses moment\u00e2neos.<\/p>\n
Em sua carta, o ex-ministro ressalta a import\u00e2ncia de uma lideran\u00e7a que una o STF para demonstrar a for\u00e7a institucional da Corte. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 agir com coer\u00eancia institucional, disciplina de conduta e prud\u00eancia na palavra, mantendo fidelidade aos valores que legitimam a jurisdi\u00e7\u00e3o em uma democracia.<\/p>\n
Ao encerrar a mensagem, Celso de Mello enaltece o papel do STF na guarda da Constitui\u00e7\u00e3o e na defesa das liberdades fundamentais. Ele afirma que o 135\u00ba anivers\u00e1rio deve renovar a consci\u00eancia de que a Corte \u00e9 patrim\u00f4nio da Rep\u00fablica e garantia da cidadania, refor\u00e7ando o compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o, a Rep\u00fablica, a Justi\u00e7a e a liberdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"