O plen\u00e1rio da C\u00e2mara baixa da Mal\u00e1sia rejeitou, na segunda-feira, uma emenda constitucional que visava limitar a atua\u00e7\u00e3o de qualquer pessoa no cargo de primeiro-ministro a at\u00e9 10 anos. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em Kuala Lumpur, com abstin\u00e7\u00e3o elevada e sem votos expl\u00edcitos de “n\u00e3o”.<\/p>\n
A proposta n\u00e3o alcan\u00e7ou o qu\u00f3rum necess\u00e1rio: foram 146 votos a favor, dois a menos que os dois ter\u00e7os exigidos para aprova\u00e7\u00e3o. 44 deputados abstiveram-se, enquanto 32 estavam ausentes.<\/p>\n
A iniciativa fazia parte da agenda de reformas da coaliz\u00e3o governista liderada pelo primeiro-ministro Anwar Ibrahim. A Ministra da Justi\u00e7a, Azalina Othman Said, afirmou antes da aprecia\u00e7\u00e3o que o l\u00edmite de mandatos fortaleceria a integridade institucional ao impedir a concentra\u00e7\u00e3o de poder no executivo e reduziria a influ\u00eancia da monarquia na nomea\u00e7\u00e3o do premi\u00ea.<\/p>\n
A derrota do projeto ocorre em meio a insatisfa\u00e7\u00f5es crescentes, inclusive dentro da pr\u00f3pria coaliz\u00e3o, com a implementa\u00e7\u00e3o das reformas prometidas por Anwar. Na abertura do ano, o premi\u00ea indicou que seguir\u00e1 adiante com outras medidas, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de uma lei de ombudsman.<\/p>\n
Nesta semana, o parlamento deve discutir outra proposta que visa separar os pap\u00e9is do procurador-geral como assessor jur\u00eddico do governo e como chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O formato atual \u00e9 visto como potencial conflito de interesses, j\u00e1 que o procurador-geral \u00e9 nomeado pelo premi\u00ea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"