Os principais benef\u00edcios sociais do Brasil podem chegar a cerca de 550 bilh\u00f5es de reais em 2026, o que representa 4,3% do PIB. O dado est\u00e1 no estudo \u201cRenda B\u00e1sica: Um Debate de Longa Data\u201d, elaborado por Gabriel Barros, Cl\u00e9o Olimpio e Matheus Caliano. O levantamento analisa o custo da prote\u00e7\u00e3o social e seus impactos.<\/p>\n
O estudo aponta que o conjunto de programas tem portas de entrada, crit\u00e9rios de elegibilidade e formas de pagamento diferentes, sem integra\u00e7\u00e3o suficiente. Os economistas destacam que a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 extensa, onerosa e representa um desafio macroecon\u00f4mico relevante para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que est\u00e1 em estudo uma nova arquitetura para essas despesas, com a possibilidade de unificar programas. Segundo ele, an\u00e1lises t\u00e9cnicas buscam repensar esses gastos de modo mais moderno. Haddad comparou com o que ocorreu em 2003, quando o Bolsa Fam\u00edlia nasceu para unificar v\u00e1rios programas.<\/p>\n
Os autores do estudo ressaltam que o desenho atual da pol\u00edtica social gera baixa efici\u00eancia e eleva o volume de fraudes ou de concess\u00f5es irregulares. Em rela\u00e7\u00e3o a custos, apontam que existem perdas associadas a benefici\u00e1rios indevidos e a sobreposi\u00e7\u00f5es entre programas.<\/p>\n
Gabriel Barros estimou que \u00e9 poss\u00edvel economizar cerca de 50 bilh\u00f5es de reais por ano apenas combatendo fraudes e retirando quem n\u00e3o tem direito. Com mudan\u00e7as de regras de acesso, a economia anual poderia superar 100 bilh\u00f5es de reais, elevando o impacto em dez anos para al\u00e9m de 1 trilh\u00e3o de reais.<\/p>\n
O estudo identifica duplicidade de benef\u00edcios, com recebimentos de recursos de programas de assist\u00eancia social superpondo pagamentos. Embora n\u00e3o seja crime, observa fragilidades no desenho e na coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Em algumas cidades, houve registro de cadastrados no P\u00e9 de Meia superiores aos alunos da rede p\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a aposentadoria rural aparece como segundo maior custo fiscal, com gasto anual de 126 bilh\u00f5es de reais. O benef\u00edcio n\u00e3o exige contribui\u00e7\u00e3o para ter direito, o que, segundo os autores, j\u00e1 mostrou brechas para fraudes. O BPC, destinado a idosos de 65 anos ou mais e a pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, tamb\u00e9m enfrenta crescimento de benefici\u00e1rios sem avalia\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
O abono salarial recebe cr\u00edticas por ter perdido parte de sua justificativa com o tempo, segundo especialistas. O estudo de Barros lembra que o abono nasceu em outro per\u00edodo e, com a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, perdeu parte do sentido original.<\/p>\n
A proposta de renda b\u00e1sica \u00e9 mencionada como uma forma de consolidar programas, reduzir sobreposi\u00e7\u00f5es e diminuir fraudes. Contudo, os economistas ressaltam que seria necess\u00e1rio fortalecer as bases de dados e cadastros oficiais para avan\u00e7ar com qualquer reformula\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de uma base unificada de benefici\u00e1rios \u00e9 apontada como o ponto mais cr\u00edtico do debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"