La prostitui\u00e7\u00e3o no pa\u00eds continua enfrentando desafios, 26 anos ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o dos burdeles. A pol\u00edcia estima que, entre as cerca de 20 mil trabalhadoras ativas, at\u00e9 6 mil possam estar sob coer\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o. A regra do setor n\u00e3o impediu abusos ou explora\u00e7\u00e3o, especialmente no ambiente digital.<\/p>\n
O objetivo inicial da lei, criado em 2000, era oferecer prote\u00e7\u00e3o e igualar a profiss\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de outras atividades. No entanto, o aumento da oferta ilegal e a explora\u00e7\u00e3o associada vieram \u00e0 tona, com a expans\u00e3o de servi\u00e7os fora dos locais f\u00edsicos e a atua\u00e7\u00e3o de redes internacionais.<\/p>\n
Este m\u00eas, um comit\u00ea da ONU que monitora a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Mulher pediu esfor\u00e7os renovados para prevenir a prostitui\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e o trabalho sexual de menores. A demanda visa ampliar medidas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes de 2000, a atividade era tolerada pela pol\u00edcia, sendo crime apenas quando envolvia menores ou tr\u00e1fico. A regula\u00e7\u00e3o buscava coibir coa\u00e7\u00e3o em locais fechados, como o Distrito Rojo de Amsterd\u00e3, que era conhecido por vitrines p\u00fablicas.<\/p>\n
Com o tempo, clubes legais reduziram e surgiram ag\u00eancias de acompanhantes, sal\u00f5es de massagem e clubes de casais, de vigil\u00e2ncia mais complexa. A chegada de trabalhadoras da Europa de Leste aumentou conforme as fronteiras se abriram dentro da UE.<\/p>\n
Especialistas apontam que a lei foi pensada para um setor limpo, sem prever que muitas trabalhadoras operariam de forma independente. A atua\u00e7\u00e3o fora dos burdeles criou lacunas regulat\u00f3rias que permanecem at\u00e9 hoje.<\/p>\n
O proportionamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o ficou nos munic\u00edpios, que priorizaram locais licenciados em vez de monitorar atividades aut\u00f4nomas. Segundo especialistas, essa brecha dificultou a detec\u00e7\u00e3o de casos de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estimativas do Centro de Coordena\u00e7\u00e3o sobre a Prostitui\u00e7\u00e3o e a Viol\u00eancia de G\u00eanero indicam que, em 2024, havia cerca de 1.000 pessoas vulner\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o, a maioria adultas. Desse grupo, aproximadamente 490 teriam sido for\u00e7adas a prostituir-se.<\/p>\n
Entre as deficientes de prote\u00e7\u00e3o, h\u00e1 relatos de dificuldade de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, como abertura de conta banc\u00e1ria ou seguro m\u00e9dico. A dificuldade decorre da associa\u00e7\u00e3o entre o setor e atividades criminosas hist\u00f3ricas.<\/p>\n
Advogados e organiza\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o defendem maior participa\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias trabalhadoras na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Tamb\u00e9m enfatizam a necessidade de apoiar quem atua por necessidade econ\u00f4mica ou d\u00edvidas.<\/p>\n
A ONU alerta que o pa\u00eds precisa ampliar apoio a mulheres e meninas que desejam sair dessa condi\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que medidas incluam informa\u00e7\u00f5es em pa\u00edses de origem e maior acesso a prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"