{"id":392806,"date":"2026-02-27T13:07:00","date_gmt":"2026-02-27T16:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/27\/acordo-ue-mercosul-deve-entrar-em-vigor-no-brasil-ate-o-fim-de-maio-diz-alckmin\/"},"modified":"2026-02-27T13:07:00","modified_gmt":"2026-02-27T16:07:00","slug":"acordo-ue-mercosul-deve-entrar-em-vigor-no-brasil-ate-o-fim-de-maio-diz-alckmin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/02\/27\/acordo-ue-mercosul-deve-entrar-em-vigor-no-brasil-ate-o-fim-de-maio-diz-alckmin\/","title":{"rendered":"Acordo UE-Mercosul deve entrar em vigor no Brasil at\u00e9 o fim de maio, diz Alckmin"},"content":{"rendered":"<p>O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o acordo de livre com\u00e9rcio entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul pode entrar em vigor no Brasil at\u00e9 o fim de maio. O coment\u00e1rio ocorreu nesta sexta-feira, em evento em S\u00e3o Paulo, ao lado de Aloizio Mercadante, presidente do BNDES. A expectativa \u00e9 que o texto seja aprovado pelo Senado em at\u00e9 duas semanas, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Alckmin explicou que o tratado j\u00e1 tem vig\u00eancia provis\u00f3ria para pa\u00edses que internalizam o acordo, mesmo estando questionado na Justi\u00e7a europeia. Ele refor\u00e7ou que, com a aprova\u00e7\u00e3o, o governo pretende iniciar a vig\u00eancia em 60 dias, dependendo da formaliza\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara na quarta-feira, a chave para a entrada em vigor fica aberta. O ministro mencionou ainda que, se a aprova\u00e7\u00e3o ocorrer em mar\u00e7o, a vig\u00eancia pode come\u00e7ar at\u00e9 maio, desde que o Senado aprove rapidamente o texto.<\/p>\n<p>A esse ritmo, o governo avalia impactos setoriais. Alckmin citou que a ind\u00fastria de im\u00f3veis pode registrar aumento de exporta\u00e7\u00f5es para a Uni\u00e3o Europeia no primeiro ano, ainda sem estimativas finais. A fala ocorreu durante apresenta\u00e7\u00e3o do programa Nova Ind\u00fastria Brasil.<\/p>\n<h3>Salvaguardas e tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O ministro informou ter encaminhado \u00e0 Casa Civil uma proposta de decreto para regulamentar salvaguardas do acordo. Tais mecanismos visam proteger setores nacionais caso haja impactos negativos da abertura de mercado, com possibilidade de elevar tarifas ou limitar importa\u00e7\u00f5es de forma tempor\u00e1ria.<\/p>\n<p>Alckmin destacou que as salvaguardas devem ser regulamentadas antes da vota\u00e7\u00e3o no Senado. O governo pretende que o decreto presidencial consolide esse instrumento de prote\u00e7\u00e3o, antes do desfecho formal do processo.<\/p>\n<h3>BNDES amplia investimentos<\/h3>\n<p>No mesmo evento, o presidente do BNDES anunciou mais R$ 70 bilh\u00f5es para a Nova Ind\u00fastria Brasil at\u00e9 dezembro de 2026. O aporte soma-se aos R$ 300 bilh\u00f5es j\u00e1 destinados desde 2024, conforme balan\u00e7o apresentado.<\/p>\n<p>Mercadante apontou resultados do programa, com destaque para exporta\u00e7\u00f5es de R$ 56 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, financiamento de quase 500 mil m\u00e1quinas nacionais e melhoria de conectividade em milh\u00f5es de domic\u00edlios. O balan\u00e7o integra a nova pol\u00edtica industrial do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os afirmou que o acordo UE-M Mercosul pode entrar em vigor no Brasil at\u00e9 o fim de maio, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Senado em at\u00e9 duas semanas.<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00f5es foram feitas ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados aprovar o texto; governo espera que o Senado aprove em at\u00e9 14 dias.<\/li>\n<li>O acordo prev\u00ea vig\u00eancia provis\u00f3ria para pa\u00edses que internalizarem o texto, mesmo com questionamentos jur\u00eddicos na Justi\u00e7a europeia.<\/li>\n<li>Parlamento Europeu suspendeu a ratifica\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado em 21 de janeiro, encaminhando o texto ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia para avalia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>No mesmo evento, o BNDES anunciou mais R$ 70 bilh\u00f5es para a Nova Ind\u00fastria Brasil at\u00e9 dezembro de 2026, complementando o aporte j\u00e1 previsto de R$ 300 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":392814,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41,624],"tags":[4041,741,94,4878,3795,3736],"class_list":["post-392806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-negocios","tag-bndes","tag-comercio","tag-economia","tag-nova-industria-brasil","tag-politica_","tag-uniao-europeia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/392806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=392806"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/392806\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/392814"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=392806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=392806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=392806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}