A Lei de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos autorizou que universidades federais e institutos federais de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica ingressem na Ata de Registro de Pre\u00e7os do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90.015\/2025. O objetivo \u00e9 implantar sistemas de transmiss\u00e3o de R\u00e1dio FM em emissoras p\u00fablicas, ampliando a Rede Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica (RNCP\/EBC). A ata foi publicada para facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, com apoio do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n
A iniciativa prev\u00ea fornecimento, instala\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, ativa\u00e7\u00e3o, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento. O foco \u00e9 ampliar o sinal da RNCP, fortalecendo a radiodifus\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds. O valor total registrado \u00e9 de 105,5 milh\u00f5es de reais, baseado em ganhos de escala e padroniza\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n
Inicialmente, 51 \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas devem se beneficiar com a ades\u00e3o \u00e0 ata. O projeto visa levar a programa\u00e7\u00e3o das emissoras p\u00fablicas a popula\u00e7\u00f5es mais amplas, fortalecendo a radiodifus\u00e3o estatal e educativa e ampliando o acesso a conte\u00fados de interesse social, cultural e informativo.<\/p>\n
As atas permitem ades\u00e3o tardia por \u00f3rg\u00e3os e entidades da Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, desde que n\u00e3o sejam regidas pela Lei n\u00ba 13.303\/2016. Entidades interessadas em integrar a RNCP poder\u00e3o aderir durante a vig\u00eancia da ata, facilitando a implanta\u00e7\u00e3o de novas emissoras.<\/p>\n
O modelo busca reduzir custos administrativos e acelerar a implementa\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o. A ades\u00e3o deve viabilizar a expans\u00e3o da cobertura das emissoras p\u00fablicas, com maior capilaridade da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A economia estimada com a contrata\u00e7\u00e3o j\u00e1 aponta para cerca de 20% em rela\u00e7\u00e3o aos valores iniciais.<\/p>\n
A vig\u00eancia das atas de registro de pre\u00e7os \u00e9 de um ano, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo. \u00d3rg\u00e3os interessados podem consultar a ata na Central de Compras e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para instru\u00e7\u00e3o dos processos de contrata\u00e7\u00e3o durante a vig\u00eancia. Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC acompanha o desdobramento, com informa\u00e7\u00f5es do MGI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"