{"id":392132,"date":"2026-02-27T10:29:00","date_gmt":"2026-02-27T13:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/27\/apos-chuvas-em-mg-nikolas-pressiona-senado-pela-votacao-da-pec-das-catastrofes\/"},"modified":"2026-02-27T10:29:00","modified_gmt":"2026-02-27T13:29:00","slug":"apos-chuvas-em-mg-nikolas-pressiona-senado-pela-votacao-da-pec-das-catastrofes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/27\/apos-chuvas-em-mg-nikolas-pressiona-senado-pela-votacao-da-pec-das-catastrofes\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s chuvas em MG, Nikolas pressiona Senado pela vota\u00e7\u00e3o da PEC das Cat\u00e1strofes"},"content":{"rendered":"<p>O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cobrou do Senado a vota\u00e7\u00e3o da PEC 44\/2023, que destina 5% das emendas parlamentares para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e resposta a desastres naturais. A press\u00e3o ocorre ap\u00f3s novos estragos causados pelas chuvas em Minas Gerais.<\/p>\n<p>Ferreira afirmou ter entrado em contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pautar a mat\u00e9ria. Em v\u00eddeo, ele destacou que a proposta permite aplicar rapidamente recursos em calamidades p\u00fablicas, sem depender de conv\u00eanios.<\/p>\n<p>O parlamentar citou a destrui\u00e7\u00e3o de pontes, casas e pr\u00e9dios, al\u00e9m da necessidade de maquin\u00e1rio, recursos e materiais de higiene para munic\u00edpios atingidos, como Ub\u00e1. Ele pediu que a PEC seja votada sem interfer\u00eancia de quest\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Segundo atualiza\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e da Pol\u00edcia Civil, o total de mortes subiu para 68, com 62 em Juiz de Fora e 6 em Ub\u00e1. Outras sete pessoas seguem desaparecidas. Juiz de Fora registra chuva recorde neste m\u00eas.<\/p>\n<p>A cidade de Juiz de Fora j\u00e1 contabiliza mais de 580 mm de chuva neste m\u00eas, superando a m\u00e9dia hist\u00f3rica em mais de tr\u00eas vezes. O munic\u00edpio permanece em estado de calamidade p\u00fablica ap\u00f3s novos alagamentos atingirem hospitais e vias.<\/p>\n<p>O Inmet mant\u00e9m alerta vermelho para v\u00e1rias regi\u00f5es de MG, com riscos persistentes de deslizamentos em encostas saturadas e transbordamentos de rios como o Paraibuna e o Pomba, este \u00faltimo provocando alagamentos em Cataguases.<\/p>\n<h3>O que prev\u00ea a PEC 44\/2023<\/h3>\n<p>A PEC 44\/23, aprovada pela C\u00e2mara em dois turnos em julho de 2024, destina 5% das emendas parlamentares para a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. A Uni\u00e3o repassar\u00e1 recursos de forma direta a estados, DF e munic\u00edpios, mesmo que estejam inadimplentes, com presta\u00e7\u00e3o de contas obrigat\u00f3ria.<\/p>\n<p>O fundo Funcap, criado em 1969 e sem fonte permanente, passar\u00e1 a receber dota\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o equivalentes \u00e0s emendas voltadas \u00e0 \u00e1rea. As emendas podem somar cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o, com estimativa de at\u00e9 R$ 8,9 bilh\u00f5es para emerg\u00eancias.<\/p>\n<p>Para valer, a PEC precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos, com maioria absoluta. O tema segue para an\u00e1lise da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O deputado Nikolas Ferreira pressionou o Senado para votar a PEC 44\/2023, que reserva 5% das emendas parlamentares para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e resposta a desastres naturais.<\/li>\n<li>A PEC tramita desde 2023 e est\u00e1 parada no Senado desde o ano passado; a ideia \u00e9 destinar imediatamente 5% das emendas a situa\u00e7\u00f5es de calamidade.<\/li>\n<li>Em Minas Gerais, o saldo de mortes subiu para 68, com 62 em Juiz de Fora e 6 em Ub\u00e1; Juiz de Fora registrou mais de 580 mm de chuva neste m\u00eas, gerando mais de quatro mil desabrigados e desalojados.<\/li>\n<li>O Instituto Nacional de Meteorologia mant\u00e9m alerta vermelho para v\u00e1rias regi\u00f5es, com risco de deslizamentos e transbordamento de rios como Paraibuna e Pomba.<\/li>\n<li>A PEC prev\u00ea que 5% das emendas sejam usadas na prote\u00e7\u00e3o civil, com repasses diretos a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios; estima-se que as emendas possam representar cerca de 1,7 bilh\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o, somando at\u00e9 8,9 bilh\u00f5es para emerg\u00eancias, e precisa ser aprovada em dois turnos no Senado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":392147,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[3775,3232,4016,327,1179,142],"class_list":["post-392132","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-_politica_","tag-calamidade","tag-chuvas","tag-defesa-civil","tag-minas","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/392132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=392132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/392132\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/392147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=392132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=392132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=392132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}