O influenciador Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo a pagar R$ 70 mil a uma m\u00e3e e \u00e0 filha por ridicularizar a imagem da beb\u00ea em um v\u00eddeo. A decis\u00e3o envolve um conte\u00fado publicado no YouTube que criticava a garota, que se tornou meme, gerando ofensas aos olhos do tribunal.<\/p>\n
A m\u00e3e da crian\u00e7a alegou que, desde 2022, a menina \u00e9 alvo de coment\u00e1rios ofensivos sobre a apar\u00eancia. Segundo a a\u00e7\u00e3o, o v\u00eddeo intitulado \u201cO tal beb\u00ea\u201d amplificou as cr\u00edticas, chegando a mais de 300 mil visualiza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, afirma que a busca por \u201cbeb\u00ea feio\u201d no Google associava a imagem da crian\u00e7a ao termo.<\/p>\n
O processo indica que a m\u00e3e notificou o Google, que plantoforma informou apenas que analisaria o caso e n\u00e3o removeu o conte\u00fado. O pedido inclu\u00eda a remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo, a proibi\u00e7\u00e3o de mencionar atributos da crian\u00e7a e a exclus\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es entre a imagem e a busca.<\/p>\n
O juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2\u00aa Vara C\u00edvel, entendeu que o v\u00eddeo ofende a honra da crian\u00e7a e da m\u00e3e, funcionando como catalisador de coment\u00e1rios depreciativos sobre a apar\u00eancia da beb\u00ea. O conte\u00fado contem termos agressivos, como insultos diretos \u00e0 crian\u00e7a.<\/p>\n
Foi determinada a remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo da plataforma. O Google n\u00e3o foi responsabilizado pela remo\u00e7\u00e3o do canal, pois o provedor n\u00e3o cria conte\u00fados e n\u00e3o pode fazer ju\u00edzo pr\u00e9vio de conte\u00fado. N\u00e3o houve condena\u00e7\u00e3o por danos materiais.<\/p>\n
O valor dos danos morais foi fixado em R$ 35 mil para a m\u00e3e e R$ 35 mil para a crian\u00e7a. O montante \u00e9 atualizado com juros desde a publica\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo. Em valores atuais, o total fica ao redor de R$ 83 mil.<\/p>\n
O Google n\u00e3o foi condenado a retirar todos os resultados da busca pela imagem da crian\u00e7a. O juiz explicou que a remo\u00e7\u00e3o em larga escala seria desproporcional \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Em agosto, o processo j\u00e1 havia sido considerado encerrado pela falta de manifesta\u00e7\u00e3o da defesa.<\/p>\n
O youtuber apresentou defesa em outubro, ainda com o processo em fase de execu\u00e7\u00e3o, alegando falha de intima\u00e7\u00e3o recebida por um porteiro em endere\u00e7o antigo. A defesa solicitou a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a para apresentar defesa.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio respons\u00e1vel pela defesa de Orochinho afirmou que o caso envolve falas de terceiros, que teriam sido interpretadas como apoio do influenciador. J\u00e1 a defesa da m\u00e3e e da crian\u00e7a criticou a manobra processual, considerando-a uma tentativa de tumultuar o andamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"