{"id":390498,"date":"2026-02-26T16:52:40","date_gmt":"2026-02-26T19:52:40","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/26\/ue-abre-financiamento-para-garantir-direitos-ao-aborto-em-todo-o-bloco\/"},"modified":"2026-02-26T16:52:40","modified_gmt":"2026-02-26T19:52:40","slug":"ue-abre-financiamento-para-garantir-direitos-ao-aborto-em-todo-o-bloco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/igualdade\/2026\/02\/26\/ue-abre-financiamento-para-garantir-direitos-ao-aborto-em-todo-o-bloco\/","title":{"rendered":"UE abre financiamento para garantir direitos ao aborto em todo o bloco"},"content":{"rendered":"<p>O financiamento da UE passa a apoiar cidad\u00e3os de pa\u00edses com banimentos pr\u00f3ximos ao total de aborto para acessar servi\u00e7os legais em outros lugares da Uni\u00e3o. A medida foi apresentada como vit\u00f3ria para as mulheres.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o europeia permitir\u00e1 que fundos sociais j\u00e1 dispon\u00edveis financiem viagens e acesso a cuidados de aborto. A declara\u00e7\u00e3o oficial destacou o objetivo de reduzir abortos inseguros na Europa.<\/p>\n<p>Segundo a iniciativa My Voice, My Choice, a campanha teve mais de 1,2 milh\u00e3o de signat\u00e1rios e influ\u00eancia sobre o apoio parlamentar. A proposta recebeu respaldo da maioria dos eurodeputados em dezembro.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o envolve pa\u00edses com restri\u00e7\u00f5es severas ao aborto, como Malta e Pol\u00f4nia, e visa garantir igualdade de acesso a servi\u00e7os legais dentro do bloco. A medida n\u00e3o cria novos recursos, apenas usa fundos existentes.<\/p>\n<p>Hadja Lahbib, comiss\u00e1ria europeia para a igualdade, ressaltou que a medida pode alterar vidas ao ampliar o acesso seguro. Ela citou dados sobre abortos inseguros na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 diminuir os cerca de 500 milAbortos inseguros registrados anualmente na Europa, segundo a comiss\u00e3o. A estimativa aponta riscos de sa\u00fade e impactos duradouros para as mulheres.<\/p>\n<p>Organizadores da campanha afirmam que a medida representa um caminho concreto para os direitos das mulheres, n\u00e3o apenas uma promessa. Eles pedem instru\u00e7\u00f5es claras para estados-membros acessarem os fundos.<\/p>\n<p>Cr\u00edticos, como representantes de grupos antiaborto, defenderam que a decis\u00e3o violaria soberania nacional na sa\u00fade. Tais vozes sustentam que pol\u00edticas de sa\u00fade devem ficar a crit\u00e9rio de cada pa\u00eds.<\/p>\n<p>Deputados de esquerda destacaram que a medida \u00e9 um avan\u00e7o pr\u00e1tico, ainda que n\u00e3o haja novos recursos espec\u00edficos. A campanha continua defendendo aportes dedicados para abortos.<\/p>\n<p>Manon Aubry, deputada francesa, reiterou a meta de reduzir mortes por falta de acesso ao aborto. Os apoiadores afirmam que o caminho tra\u00e7ado exige implementa\u00e7\u00e3o r\u00e1pida pelos Estados-membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Uni\u00e3o Europeia vai permitir que governos usem recursos do Fundo Social para apoiar viagens e acesso a aborto seguro de mulheres vindas de pa\u00edses com proibi\u00e7\u00f5es quase totais.<\/li>\n<li>A medida \u00e9 resultado da campanha My Voice, My Choice, que reuniu mais de 1,2 milh\u00e3o de assinaturas e teve apoio da maioria dos eurodeputados.<\/li>\n<li>A proposta busca reduzir os abortos inseguros na Europa, estimados em meio milh\u00e3o por ano.<\/li>\n<li>O uso dos fundos n\u00e3o cria novas verbas, mas permite que fundos j\u00e1 destinados a servi\u00e7os sociais sejam usados para assist\u00eancia a abortos.<\/li>\n<li>As rea\u00e7\u00f5es foram mistas: a comiss\u00e1ria de igualdade, Hadja Lahbib, chamou a decis\u00e3o de disruptiva; a coordenadora da campanha, Nika Kova\u010d, diz que \u00e9 uma vit\u00f3ria pr\u00e1tica, mas quer mais finan\u00e7as dedicadas e orienta\u00e7\u00f5es claras aos Estados-membros.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":390510,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[842,1118],"tags":[3775,1987,664,4387,3796,3736],"class_list":["post-390498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitoshumanos","category-igualdade","tag-_politica_","tag-aborto","tag-direitos-humanos","tag-politica-publica","tag-saude-publica","tag-uniao-europeia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/390498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=390498"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/390498\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/390510"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=390498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=390498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=390498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}