{"id":390428,"date":"2026-02-26T13:18:00","date_gmt":"2026-02-26T16:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/26\/ataques-a-lei-rouanet-continuam-com-criticas-e-debates\/"},"modified":"2026-02-26T13:18:00","modified_gmt":"2026-02-26T16:18:00","slug":"ataques-a-lei-rouanet-continuam-com-criticas-e-debates","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/26\/ataques-a-lei-rouanet-continuam-com-criticas-e-debates\/","title":{"rendered":"Ataques \u00e0 Lei Rouanet continuam com cr\u00edticas e debates"},"content":{"rendered":"<p>O Instituto Tiago Camilo, ONG criada pelo judoca medalhista Tiago Camilo em 2012 para ensinar jud\u00f4 a crian\u00e7as carentes, passou a receber em 2021 recursos de emendas parlamentares destinandos por apoiadores bolsonaristas. Em 2021, ap\u00f3s encontro entre o atleta, Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, a funda\u00e7\u00e3o foi autorizada a captar 6 milh\u00f5es de reais via Lei Federal de Incentivo ao Esporte. No ano seguinte, passaram a ser destinadas emendas para a entidade por parlamentares, ampliando o alcance para 24 munic\u00edpios em 12 estados.<\/p>\n<p>Em 2023, a rede de apoio se fortaleceu com a ades\u00e3o de nomes do bolsonarismo, entre eles Nikolas Ferreira, M\u00e1rio Frias, Bia Kicis, General Gir\u00e3o, Luiz Lima, Am\u00e1lia Barros e Roberta Roma, formando a chamada \u201cbancada de Camilo\u201d. Os repasses contribu\u00edram para a instala\u00e7\u00e3o de centros de jud\u00f4 em v\u00e1rias unidades, com o instituto alegando ter impactado mais de 30 mil pessoas e atendido 3.791 crian\u00e7as, n\u00fameros contestados pela baixa ocupa\u00e7\u00e3o de vagas.<\/p>\n<p>Parlamentares associados mantiveram o fluxo de recursos, mesmo com indicadores de demanda aqu\u00e9m da capacidade. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, de 1,5 mil vagas dispon\u00edveis em cinco CEUs, 957 alunos estavam matriculados. Em Minas, repasses totalizaram 700 mil reais entre Belo Horizonte e Montes Claros, para uma expectativa de 310 alunos, mas apenas 90 estavam matriculados no fim do ano passado. Em per\u00edodos recentes, a libera\u00e7\u00e3o de emendas foi suspensa pelo STF devido a irregularidades envolvendo o exerc\u00edcio do mandato de Eduardo Bolsonaro.<\/p>\n<h3>Spectrum de opera\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O instituto argumenta ter \u201cimpactado a vida\u201d de milhares de pessoas, mas n\u00e3o apresentou, de forma clara, dados consistentes sobre frequ\u00eancia de alunos em diferentes polos. Em Paran\u00e1, onde h\u00e1 cinco centros, registros apontam 596 alunos no tatame, sem confirmar continuidade ou frequ\u00eancia atual. Mesmo assim, houve nova destina\u00e7\u00e3o de emendas, com Diego Garcia (Republicanos-PR) assegurando 600 mil reais.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o financeira \u00e9 divulgada com conten\u00e7\u00e3o de custos, ainda que haja discrep\u00e2ncias. Em Montes Claros, por exemplo, a ONG fechou contrato de aproximadamente 235 reais por conjunto de quimono, enquanto o fabricante Drag\u00e3o divulgou pre\u00e7o de 165 reais por item. A presta\u00e7\u00e3o de contas de 2024 cita despesa de 1,45 milh\u00e3o de reais com materiais, incluindo milhares de quimonos, camisetas, faixas e mochilas.<\/p>\n<h3>Fiscaliza\u00e7\u00e3o e contexto financeiro<\/h3>\n<p>Parte dos recursos depende de emendas parlamentares, cuja fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 contestada por alguns parlamentares. Nikolas Ferreira informou que a equipe visita unidades e participa de inaugura\u00e7\u00f5es, mas reconheceu limita\u00e7\u00f5es na fiscaliza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, destacando que cabe \u00e0 Uni\u00e3o, via Minist\u00e9rio do Esporte, acompanhar as etapas. O Minist\u00e9rio, por sua vez, limita-se a orientar sobre como consultar dados de emendas em bases oficiais.<\/p>\n<p>Especialistas observam que altas quantias de emendas, aliadas a pouca transpar\u00eancia em alguns itens, colocam o formato em evid\u00eancia de debates sobre efici\u00eancia e controle. Estudos indicam que o volume de emendas imp\u00f5e desafios de fiscaliza\u00e7\u00e3o e podem favorecer pr\u00e1ticas inadequadas quando mal monitoradas. Em 2024, parte significativa dos recursos ainda dependia de fontes p\u00fablicas, com a institui\u00e7\u00e3o enfatizando a diversifica\u00e7\u00e3o de financiamentos para sustentar polos existentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em 2021, a ONG do judoca Tiago Camilo foi autorizada a captar 6 milh\u00f5es de reais pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, ap\u00f3s reuni\u00e3o em Bras\u00edlia com Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro; em 2022 e 2023, emendas parlamentares somaram 7,5 milh\u00f5es de reais para a abertura de escolas de jud\u00f4 em diversos estados, ampliando a atua\u00e7\u00e3o para 24 munic\u00edpios de 12 estados.<\/li>\n<li>Parlamentares bolsonaristas contribu\u00edram com emendas para a institui\u00e7\u00e3o, formando a chamada \u201cbancada de Camilo\u201d, com repasses que se estenderam a partir de 2023; o apoio s\u00f3 foi suspenso ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal bloquear a libera\u00e7\u00e3o de emendas de um parlamentar faltoso.<\/li>\n<li>A ONG diz ter impactado a vida de mais de 30 mil pessoas e atender atualmente 3.791 crian\u00e7as, por\u00e9m a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos centros n\u00e3o passa de setenta e cinco por cento das vagas dispon\u00edveis, com 957 alunos em cinco CEUs de S\u00e3o Paulo, em um total de 1,5 mil vagas.<\/li>\n<li>Em Minas Gerais, 700 mil reais em emendas foram destinados a duas unidades, em Belo Horizonte e Montes Claros; a inaugur\u00e7\u00e3o em BH divulgou atendimento de 310 alunos, mas a prefeitura informou que apenas 150 estavam matriculados, com 90 alunos ao fim do ano passado.<\/li>\n<li>A gest\u00e3o financeira \u00e9 questionada: contratos mostram valores superiores aos praticados no mercado para materiais, como quimonos, cujo conjunto chega a 235 reais quando o pre\u00e7o de refer\u00eancia \u00e9 165 reais; relat\u00f3rio de 2024 aponta 1,45 milh\u00e3o de reais gasto com uniformes para cerca de 3,6 mil pe\u00e7as.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":390445,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[3775,2480,1843,1127,400,1993],"class_list":["post-390428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-_politica_","tag-bolsonaro","tag-emendas","tag-judo","tag-ministerio","tag-parlamentares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/390428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=390428"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/390428\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/390445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=390428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=390428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=390428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}