O Flamengo escapou de uma multa de 5 milh\u00f5es de reais ap\u00f3s a Justi\u00e7a do Rio de Janeiro rejeitar o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) por danos materiais e morais coletivos. A a\u00e7\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o com den\u00fancias de torcedores com ingressos gratuitos bloqueados pela plataforma do clube.<\/p>\n
O MP abriu um inqu\u00e9rito civil para apurar poss\u00edvel pr\u00e1tica irregular envolvendo o Flamengo e a Eleven360 Tecnologia, respons\u00e1vel pelo sistema de venda de ingressos. Os relatos vinham de s\u00f3cios-torcedores que tinham direito a entradas gr\u00e1tis, mas tiveram o acesso bloqueado.<\/p>\n
O caso envolve um incidente em que CPFs de torcedores teriam sido bloqueados pela diretoria, sob alega\u00e7\u00e3o de uso irregular. Segundo a vers\u00e3o apresentada ao MP, essa identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o partiu do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas houve contesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre a origem da decis\u00e3o.<\/p>\n
O Flamengo afirmou que houve uma falha pontual de uma atendente de call center, que, sem embasamento jur\u00eddico, informou incorretamente que a ordem vinha do MP, quando na verdade haveria rela\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Civil. O MP reconheceu ofensa aos direitos dos consumidores, mas o clube n\u00e3o fechou acordo para um Termo de Ajustamento de Conduta.<\/p>\n
A defesa do Flamengo refor\u00e7ou que houve identifica\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Civil de uso indevido de gratuidade em venda de ingressos. Entre os consumidores reclamantes, h\u00e1 quem constasse em lista policial relacionada a cambismo.<\/p>\n
A Justi\u00e7a avaliou que n\u00e3o houve preju\u00edzo material aos consumidores e que n\u00e3o houve dano indeniz\u00e1vel. O entendimento foi de que n\u00e3o h\u00e1 dano hipot\u00e9tico a ser reparado. O MP j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o para tentar a reforma da senten\u00e7a.<\/p>\n
O Flamengo afirmou que atuou no combate ao cambismo e \u00e0 venda indevida de ingressos gratuitos, mantendo que as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o configuram ato il\u00edcito. A defesa enfatizou que a atua\u00e7\u00e3o visou coibir irregularidades, com base em ind\u00edcios concretos de problemas no uso da gratuidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"