{"id":389441,"date":"2026-02-26T05:08:00","date_gmt":"2026-02-26T08:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/26\/juiza-que-criticava-gastos-com-gasolina-recebeu-r-114-mil-em-dezembro\/"},"modified":"2026-02-26T05:08:00","modified_gmt":"2026-02-26T08:08:00","slug":"juiza-que-criticava-gastos-com-gasolina-recebeu-r-114-mil-em-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/justica\/2026\/02\/26\/juiza-que-criticava-gastos-com-gasolina-recebeu-r-114-mil-em-dezembro\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza que criticava gastos com gasolina recebeu R$ 114 mil em dezembro"},"content":{"rendered":"<p>A ju\u00edza aposentada do trabalho Cl\u00e1udia M\u00e1rcia de Carvalho Soares recebeu cerca de R$ 113,8 mil l\u00edquidos em dezembro, segundo dados da folha do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o. Ela defende no STF o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias a magistrados, os chamados penduricalhos, e presidiu a ABMT, associa\u00e7\u00e3o da categoria. O caso ocorreu no \u00e2mbito de um julgamento sobre o teto remunerat\u00f3rio.<\/p>\n<p>De acordo com o contracheque de dezembro, a quantia foi classificada como inativa e pode incluir parcelas como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias indenizadas e pagamentos retroativos, al\u00e9m de exigir esclarecimentos sobre o enquadramento no teto constitucional. O teto \u00e9 atrelado ao subs\u00eddio dos ministros do STF, atualmente em 46.366,19 reais.<\/p>\n<p>O julgamento no STF discute quais parcelas devem ou n\u00e3o ser limitadas pelo teto. Parte dos ministros defende aplica\u00e7\u00e3o mais restritiva do limite, enquanto entidades da magistratura sustentam que parcelas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio n\u00e3o configuram remunera\u00e7\u00e3o. Procurada por meio da ABMT, a magistrada n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n<h3>Contexto do debate<\/h3>\n<p>A defesa de verbas indenizat\u00f3rias envolve a ideia de compensar despesas de magistrados com atividades profissionais, como combust\u00edvel e custeios diversos, sem caracterizar remunera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1vel. A defesa argumenta que mudan\u00e7as de entendimento podem gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade financeira para a categoria.<\/p>\n<h3>Dados e refer\u00eancia<\/h3>\n<p>O STF analisa se o teto se aplica a todos os componentes da remunera\u00e7\u00e3o ou apenas aos vencimentos, com impactos diretos no que recebe a magistratura. A decis\u00e3o pode redefinir regras de pagamento de penduricalhos e o cr\u00edtico equil\u00edbrio entre despesas indenizat\u00f3rias e limites legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A ju\u00edza aposentada Cl\u00e1udia M\u00e1rcia de Carvalho Soares recebeu cerca de R$ 113,8 mil l\u00edquidos em dezembro, conforme a folha do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o.<\/li>\n<li>Ela preside a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT) e defendeu no STF o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias, os chamados &#8220;penduricalhos&#8221;.<\/li>\n<li>Em participa\u00e7\u00e3o ao ministro Fl\u00e1vio Dino, afirmou que ju\u00edzes enfrentam inseguran\u00e7a jur\u00eddica e precisam arcar com despesas como combust\u00edvel com o pr\u00f3prio sal\u00e1rio.<\/li>\n<li>O valor de dezembro supera o teto constitucional de R$ 46.366,19, mas pode incluir 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias indenizadas e pagamentos retroativos.<\/li>\n<li>O julgamento no STF discute se parcelas indenizat\u00f3rias devem ou n\u00e3o ser limitadas pelo teto; h\u00e1 defesa de que n\u00e3o se enquadram como remunera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":389443,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3425,652],"tags":[3775,504,385,3238,3060,380],"class_list":["post-389441","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-judicial","category-justica","tag-_politica_","tag-gastos","tag-justica","tag-magistrados","tag-politicas-publicas","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/389441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=389441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/389441\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/389443"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=389441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=389441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=389441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}