{"id":388568,"date":"2026-02-25T16:08:00","date_gmt":"2026-02-25T19:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/25\/oab-da-medicina-e-aprovada-em-comissao-do-senado-e-segue-para-a-camara\/"},"modified":"2026-02-25T16:08:00","modified_gmt":"2026-02-25T19:08:00","slug":"oab-da-medicina-e-aprovada-em-comissao-do-senado-e-segue-para-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/entretenimento\/saude\/2026\/02\/25\/oab-da-medicina-e-aprovada-em-comissao-do-senado-e-segue-para-a-camara\/","title":{"rendered":"OAB da Medicina \u00e9 aprovada em comiss\u00e3o do Senado e segue para a C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou nesta quarta-feira 25, pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, um projeto que cria o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina, o Profimed. O texto, apresentado pelo senador Marcos Pontes, ficou conhecido como o OAB da Medicina. A proposta visa tornar a aprova\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para o exerc\u00edcio da medicina no Brasil.<\/p>\n<p>O relator \u00e9 o senador Hiran Gon\u00e7alves, do PP de Roraima. Como tramita em car\u00e1ter terminativo, o projeto costuma seguir direto para an\u00e1lise da C\u00e2mara, a menos que haja recurso para aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores. O l\u00edder do PT no Senado, Rog\u00e9rio Carvalho, afirmou que apresentar\u00e1 requerimento para levar a vota\u00e7\u00e3o entre todos os senadores.<\/p>\n<p>A ideia ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a primeira edi\u00e7\u00e3o do Enadem, o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica. De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, cerca de 30% dos cursos avaliados foram reprovados com notas 1 e 2 em uma escala de 5. O objetivo \u00e9 avaliar compet\u00eancias profissionais e \u00e9ticas semestralmente, com coordena\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina.<\/p>\n<p>O desenho da proposta prev\u00ea participa\u00e7\u00e3o do MEC apenas em uma comiss\u00e3o de apoio criada pelo CFM, com representantes tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Al\u00e9m disso, a mat\u00e9ria estabelece regras para ampliar vagas na resid\u00eancia m\u00e9dica, buscando assegurar mais especializa\u00e7\u00f5es para rec\u00e9m-formados.<\/p>\n<p>O texto determina que o MEC acompanhe, em conjunto com a Sa\u00fade, um plano para alcan\u00e7ar a meta de 0,75 vaga por egresso at\u00e9 2035. A proposta tamb\u00e9m define que o Profimed seja aplicado, regulamentado e coordenado pelo CFM, com apoio governamental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto que cria o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina (Profimed), conhecido como \u201cOAB da Medicina\u201d, com tramita\u00e7\u00e3o terminando em decis\u00e3o da C\u00e2mara.<\/li>\n<li>O texto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, prop\u00f5e prova semestral para validar a atua\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e ser\u00e1 coordenada pelo Conselho Federal de Medicina; o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ficaria com papel limitado.<\/li>\n<li>A proposta prev\u00ea que o MEC participe apenas por meio de uma comiss\u00e3o de apoio criada pelo CFM, com representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; o MEC \u00e9 mencionado para eventual participa\u00e7\u00e3o, conforme o desenho final.<\/li>\n<li>A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o an\u00fancio de que 30% dos cursos avaliados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foram reprovados na primeira edi\u00e7\u00e3o do Enadem, o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica.<\/li>\n<li>O l\u00edder do PT no Senado, Rog\u00e9rio Carvalho, disse que apresentar\u00e1 requerimento para levar a proposta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de todo o plen\u00e1rio da Casa; a ideia j\u00e1 tramita em car\u00e1ter terminativo.<\/li>\n<li>A proposta tamb\u00e9m estabelece regras para ampliar vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica, com plano conjunto entre a Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para atingir 0,75 vaga por egresso at\u00e9 2035.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":388591,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4670,291],"tags":[3775,422,91,2387,4387,29],"class_list":["post-388568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-medicina","category-saude","tag-_politica_","tag-educacao","tag-governo","tag-medicina","tag-politica-publica","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/388568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=388568"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/388568\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/388591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=388568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=388568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=388568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}