O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou no Senado uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que extingue a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A PEC prop\u00f5e um \u00fanico mandato para o chefe do Executivo.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 apresentada como um gesto p\u00fablico para corrigir decis\u00f5es pol\u00edticas passadas e restabelecer a altern\u00e2ncia no poder. O objetivo declarado \u00e9 ampliar equil\u00edbrio, isonomia e justi\u00e7a no processo eleitoral, segundo o pr\u00f3prio autor.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s reuni\u00e3o da bancada do PL, com Fl\u00e1vio defendendo que o presidente tenha apenas um mandato. Ele afirmou que a proposta visa beneficiar o pa\u00eds, n\u00e3o tratar de interesses pessoais.<\/p>\n
O texto prev\u00ea a supress\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o consecutiva para o cargo de presidente. A ideia \u00e9 fortalecer a independ\u00eancia decis\u00f3ria do ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto e reduzir incentivos ao uso da m\u00e1quina p\u00fablica para fins eleitoreiros.<\/p>\n
O processo exige apoio de assinaturas para seguir adiante. J\u00e1 foram contabilizadas 14 assinaturas, restando ainda 13 para alcan\u00e7ar o m\u00ednimo de 27.<\/p>\n
Caso a PEC obtenha as 27 assinaturas, o tema ir\u00e1 a voto no Senado. Para aprova\u00e7\u00e3o, seriam necess\u00e1rios 2\/3 dos votos dos senadores, ou seja, 54 votos favor\u00e1veis. O plen\u00e1rio decidir\u00e1 se o tema seguir\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"