O ministro do STF Luiz Fux se declarou impedido de julgar uma a\u00e7\u00e3o em que atua como advogado o seu filho, Rodrigo Fux. A Rioprevid\u00eancia e o estado do Rio de Janeiro acionam dois clientes de Fux por improbidade administrativa, em uma suposta fraude estimada em 500 milh\u00f5es de reais. O despacho de impedimento foi publicado nesta quarta-feira, 24.<\/p>\n
A empresa Rioprevid\u00eancia sustenta preju\u00edzos decorrentes de avalia\u00e7\u00e3o de ativos do extinto Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj). A acusa\u00e7\u00e3o envolve uma poss\u00edvel fraude associada a esse processo, que tramita no STF. Rodrigo Fux \u00e9 mestre e doutor em Direito Processual pela Uerj, com orienta\u00e7\u00f5es do pai, conforme registros da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo levantamento do jornal Estado de S\u00e3o Paulo, 99% das a\u00e7\u00f5es de Rodrigo no STF e no STJ foram protocoladas ap\u00f3s a posse de Luiz Fux como ministro. O escrit\u00f3rio de Marco de Oliveira, que representa Rodrigo, informou que jamais foi contratado para atuar em casos j\u00e1 em vias de remessa ao STF ou em tr\u00e2mite na Corte.<\/p>\n
A defesa dos clientes de Rodrigo sustenta que n\u00e3o houve conflito n\u00e3o declarado. Em decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia, a 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJ-RJ extinguiu o processo em rela\u00e7\u00e3o aos dois administradores. Recursos ao STJ mantiveram a decis\u00e3o, segundo o advogado de defesa.<\/p>\n
Em nota, o escrit\u00f3rio afirma que n\u00e3o atua em casos que envolvam o STF de forma direta ou indireta e rejeita qualquer alega\u00e7\u00e3o de condu\u00e7\u00e3o inadequada do processo. A decis\u00e3o sobre o impedimento cabe ao plen\u00e1rio do STF, que ainda n\u00e3o tem data marcada.<\/p>\n
Luiz Fux \u00e9 ministro do STF desde 2011. A rela\u00e7\u00e3o familiar j\u00e1 aparece em outros registros p\u00fablicos: a filha Marianna Fux atua como desembargadora no TJRJ. O curr\u00edculo de Marianna cita participa\u00e7\u00e3o em revis\u00f5es de obras sobre o pai e artigos sobre seus entendimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"