Bernard Duhaime, relator da ONU para Promo\u00e7\u00e3o da Verdade, Justi\u00e7a, Repara\u00e7\u00e3o e Garantias de N\u00e3o Repeti\u00e7\u00e3o, concluiu sua visita ao Brasil, onde analisou a abordagem do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos crimes da ditadura militar (1964-1985). Em coletiva no Rio de Janeiro, Duhaime enfatizou a necessidade de o Brasil “enfrentar plenamente” as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, destacando a incompatibilidade da Lei da Anistia com normas internacionais. Ele lembrou que a Corte Interamericana j\u00e1 condenou o Brasil em duas ocasi\u00f5es por crimes do regime militar.<\/p>\n
O relator apontou que a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, em 2010, que considerou as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos como pass\u00edveis de anistia, “abriu as portas para a impunidade”. Duhaime sugeriu que, em 2025, o Brasil deve revisar a Lei da Anistia para garantir sua conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos. Ele tamb\u00e9m mencionou que a aus\u00eancia de consequ\u00eancias legais para abusos passados refor\u00e7ou uma cultura de impunidade, permitindo o ressurgimento de pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias.<\/p>\n
Durante sua visita, Duhaime coletou relatos sobre a continuidade de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, como abusos policiais, que afetam especialmente grupos vulner\u00e1veis, como ind\u00edgenas e pessoas de descend\u00eancia africana. Ele elogiou o trabalho da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, mas criticou a exclus\u00e3o de categorias como trabalhadores e camponeses, ressaltando que os dados dispon\u00edveis representam apenas “a ponta do iceberg”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o relator expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a glorifica\u00e7\u00e3o da ditadura no governo anterior e a falta de cumprimento das diretrizes educacionais sobre a ditadura nas escolas. Ele prop\u00f4s que locais de viola\u00e7\u00f5es sejam preservados como memoriais e que o Brasil implemente as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, muitas das quais ainda n\u00e3o foram executadas. O relat\u00f3rio final de Duhaime ser\u00e1 apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bernard Duhaime, um representante da ONU, terminou sua visita ao Brasil, onde analisou como o pa\u00eds lida com os crimes da ditadura militar entre 1964 e 1985. Em uma coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, ele disse que o Brasil precisa enfrentar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e mencionou que a Lei da Anistia n\u00e3o est\u00e1 de acordo com as normas internacionais. Duhaime lembrou que o Brasil j\u00e1 foi condenado pela Corte Interamericana por crimes cometidos durante a ditadura.<\/p>\n
Ele criticou uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de 2010, que permitiu que agentes do Estado n\u00e3o fossem punidos por abusos, o que gerou uma cultura de impunidade. Duhaime sugeriu que, em 2025, o Brasil deve revisar essa lei para que esteja em conformidade com os direitos humanos. Durante sua visita, ele ouviu relatos sobre abusos, especialmente contra grupos vulner\u00e1veis, como ind\u00edgenas e pessoas negras.<\/p>\n
Embora tenha elogiado o trabalho da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, ele apontou que muitos grupos, como trabalhadores e camponeses, foram deixados de fora. Duhaime tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a glorifica\u00e7\u00e3o da ditadura no governo anterior e com a falta de ensino sobre esse per\u00edodo nas escolas. Ele prop\u00f4s que locais onde ocorreram viola\u00e7\u00f5es sejam preservados como memoriais e que o Brasil implemente as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, que ainda n\u00e3o foram colocadas em pr\u00e1tica. O relat\u00f3rio final de Duhaime ser\u00e1 apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Bernard Duhaime, relator da ONU, pede revis\u00e3o da Lei da Anistia no Brasil, destacando a impunidade e a continuidade de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-38754","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\n