O governo espanhol aprovou hoje, em Conselho de Ministros, dois decretos: um exclusivo para pens\u00f5es e outro, o escudo social completo, incluindo medidas contra despejos. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s longas negocia\u00e7\u00f5es entre PSOE, Sumar eyn aliados parlamentares.<\/p>\n
Fontes de Sumar indicam que a separa\u00e7\u00e3o visa facilitar vota\u00e7\u00f5es: o grupo afirma que direitos n\u00e3o devem competir entre si e que n\u00e3o h\u00e1 prioridade entre habita\u00e7\u00e3o e pens\u00f5es. A esquerda sustenta que todas as medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
O PNV anunciou acordo com o Executivo para proteger propriet\u00e1rios com apenas uma vivienda alugada, mantendo a morat\u00f3ria de despejos. O passo pretende evitar que pequenos propriet\u00e1rios enfradem custos com inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
O pacto prev\u00ea que propriet\u00e1rios com \u00fanico im\u00f3vel em aluguel possam retomar loca\u00e7\u00f5es diante de inadimpl\u00eancia, sem sofrer san\u00e7\u00f5es por n\u00e3o oferecer uma alternativa habitacional. O texto foi apresentado como um m\u00ednimo para futuras melhorias em habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o decreto completo, incluindo o escudo social, seja colocado em vota\u00e7\u00e3o no Congresso com apoio de for\u00e7as diversas. As mesmas fontes destacam que o debate continuar\u00e1 no Parlamento.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, o presidente Pedro S\u00e1nchez anunciou um conjunto de cinco medidas para combater abusos de plataformas digitais, em especial sobre verifica\u00e7\u00e3o de idade e prote\u00e7\u00e3o de menores. A proposta tamb\u00e9m envolve avan\u00e7os regulamentares em outros pa\u00edses.<\/p>\n
S\u00e1nchez fez a afirma\u00e7\u00e3o durante a C\u00fapula Mundial de Governos, em Dubai, onde participou de um painel com chefes de governo. O governo sustenta que redes sociais devem ser mais seguras e acess\u00edveis apenas a usu\u00e1rios autorizados.<\/p>\n
O Senado realiza ainda comiss\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o, com o foco no apag\u00e3o ocorrido entre Portugal e Espanha no ano passado. O presidente da ADIF, Luis Pedro Marco de la Pe\u00f1a, atende \u00e0 comiss\u00e3o a pedido do PP, que det\u00e9m maioria na casa.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es tratam, entre outros temas, de acidentes ferrovi\u00e1rios e de falhas log\u00edsticas que impactaram servi\u00e7os de transporte. O PP j\u00e1 abriu cinco comiss\u00f5es desde o in\u00edcio da legislatura, com novas investiga\u00e7\u00f5es ainda previstas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"