Santa Catarina vive avan\u00e7o de pautas conservadoras desde que Jorginho Mello (PL) assumiu o governo, em 2023. A legisla\u00e7\u00e3o recente barra cotas raciais em universidades do estado, entre outras medidas de sentido conservador, que j\u00e1 chegam ao alcance da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Projetos aprovados limitam direitos de LGBTQIA+, de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e de movimentos populares. A Justi\u00e7a j\u00e1 suspendeu, ao menos parcialmente, o veto \u00e0 reserva de vagas para negros e ind\u00edgenas em institui\u00e7\u00f5es estaduais. A discuss\u00e3o envolve pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Medidas para frear \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica da esquerda\u201d foram sancionadas por Mello. H\u00e1 proibi\u00e7\u00f5es de banheiros unissex em escolas e a exig\u00eancia de c\u00e2meras em salas de aula e p\u00e1tios. Tamb\u00e9m tramita a chamada lei anti-MST, que incentiva cobran\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
Deputados estaduais concentram propostas e negociam san\u00e7\u00f5es. A lei que vetou reservas em escolas foi apresentada pelo deputado Alex Brasil (PL). Propostas sobre c\u00e2meras e banheiros tamb\u00e9m aparecem com insist\u00eancia entre os autores. A base governista domina a Alesc, com apenas cinco dos 40 deputados em oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonarismo domina o cen\u00e1rio catarinense. Em 2022, Bolsonaro obteve 69,27% dos votos v\u00e1lidos no estado, o que ajudou Mello na vit\u00f3ria no segundo turno com 70,69%. A maioria na Assembleia facilita a tramita\u00e7\u00e3o de medidas alinhadas a esse eixo pol\u00edtico.<\/p>\n
Para especialistas, as iniciativas passam recados eleitorais. Tiago Borges, da UFSC, afirma que a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o contra cotas raciais refletem a estrat\u00e9gia de consolidar apoio entre eleitores de direita. Mesmo com decis\u00f5es judiciais, o efeito pol\u00edtico \u00e9 considerado relevante.<\/p>\n
Florian\u00f3polis symboliza a atua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel municipal. A prefeitura de Top\u00e1zio Neto (PSD) regulamentou a distribui\u00e7\u00e3o de marmitas a moradores de rua por meio de decreto, com locais autorizados e multa por infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. O Minist\u00e9rio P\u00fablico recomenda a revoga\u00e7\u00e3o, argumentando desrespeito ao direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MP-SC sustenta que a exig\u00eancia de Pontos de Distribui\u00e7\u00e3o Organizados restringe a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias e o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos. O munic\u00edpio afirma que as regras visam organizar a assist\u00eancia. Al\u00e9m disso, h\u00e1 relatos de a\u00e7\u00f5es de controle migrat\u00f3rio na rodovi\u00e1ria para evitar aumento da popula\u00e7\u00e3o de rua, segundo a administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outras cidades de Santa Catarina tamb\u00e9m avan\u00e7am. Crici\u00fama criou cadastro da popula\u00e7\u00e3o de rua para estruturar pol\u00edticas p\u00fablicas, enquanto Joinville aprovou regra que restringe a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em eventos com tem\u00e1tica LGBT, alegando riscos de sexualiza\u00e7\u00e3o precoce.<\/p>\n
A judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como estrat\u00e9gia pol\u00edtica. A\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade apresentada ao STF envolve a lei contra cotas, com suspens\u00e3o da Justi\u00e7a catarinense. Tribunais j\u00e1 julgaram inconstitucionais a escola sem partido, a obrigatoriedade de b\u00edblias e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas escolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"