O Congresso Nacional retorna ao trabalho na segunda-feira, 2 de fevereiro, com solenidades para deputados e senadores. O governo Lula planeja enviar ao Legislativo seus projetos priorit\u00e1rios para 2026 e agradecer aos parlamentares pela parceria anterior, incluindo a proposta de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n
O governo foca a aprova\u00e7\u00e3o do acordo Mercosul-UE, assinado em 17 de janeiro, como prioridade. A expectativa \u00e9 que o tratado entre em vigor em breve, ampliando o com\u00e9rcio entre os blocos que somam cerca de 720 milh\u00f5es de pessoas e um PIB de US$ 22 trilh\u00f5es. A C\u00e2mara deve agilizar a tramita\u00e7\u00e3o assim que o tema chegar \u00e0 Casa.<\/p>\n
A ministra Gleisi Hoffmann informou que o governo espera enviar o acordo nos primeiros dias de fevereiro. O objetivo \u00e9 acelerar a vota\u00e7\u00e3o para permitir vig\u00eancia provis\u00f3ria diante de entraves judiciais na Uni\u00e3o Europeia. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, sinalizou rapidez na an\u00e1lise.<\/p>\n
A sinaliza\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o do acordo, que pode impactar os mercados brasileiros. O governo sustenta que a ratifica\u00e7\u00e3o do texto \u00e9 estrat\u00e9gica para ampliar o acesso a mercados e refor\u00e7ar a posi\u00e7\u00e3o do Brasil no com\u00e9rcio internacional. A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve obstar a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, segundo dirigentes.<\/p>\n
A C\u00e2mara planeja avan\u00e7ar com a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, com vota\u00e7\u00e3o previstas ap\u00f3s o Carnaval. O relator Mendon\u00e7a Filho deve discutir ajustes com as bancadas nas pr\u00f3ximas semanas. A proposta busca ampliar a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no combate ao crime organizado e integrar for\u00e7as de seguran\u00e7a em n\u00edvel nacional.<\/p>\n
Governistas defendem a PEC como resposta \u00e0 expans\u00e3o da viol\u00eancia, enquanto governadores e alguns parlamentares apontam riscos de sobreposi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias com estados. A bancada de centro sinalizou que mudan\u00e7as devem deixar o texto neutro para aprovar a pauta.<\/p>\n
Uma reuni\u00e3o entre a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e o presidente da C\u00e2mara deve tratar da regulamenta\u00e7\u00e3o de apps de transporte e entrega. Um grupo de trabalho, liderado por Guilherme Boulos, elabora diretrizes para orientar o Executivo e subsidiar projeto de lei.<\/p>\n
O trio central envolve remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima por entrega, transpar\u00eancia de algoritmos e acesso \u00e0 Previd\u00eancia Social com contribui\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do setor privado. O governo pretende apresentar o relat\u00f3rio ao Congresso para sustentar a tramita\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n
O in\u00edcio do ano traz cinco medidas provis\u00f3rias pr\u00f3ximas do vencimento. Uma delas oferece gratuidade no g\u00e1s de cozinha (GLP) para fam\u00edlias de baixa renda e amplia o Aux\u00edlio G\u00e1s, com p\u00fablico-alvo no Cadastro \u00danico. Vale para vota\u00e7\u00e3o em fevereiro.<\/p>\n
Outra MP transforma a ANPD em Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, com autonomia regulat\u00f3ria. O prazo vai at\u00e9 25 de fevereiro. Tr\u00eas MPs j\u00e1 abriram cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para minist\u00e9rios e opera\u00e7\u00f5es, com caducidade em fevereiro para algumas delas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, duas MPs caducam em fevereiro sem vota\u00e7\u00e3o, outra vence em 9 de fevereiro e uma quinta caducar\u00e1 em 24 de fevereiro. A equipe de governo avalia que o ritmo de vota\u00e7\u00e3o pode depender de negocia\u00e7\u00f5es entre os Poderes e do calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"