A agenda de Lula para o Congresso deste ano ficou definida pela equipe do Planalto. A melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e a aprova\u00e7\u00e3o do acordo Mercosul-UE aparecem como prioridades, a serem apresentadas na mensagem presidencial de retorno dos trabalhos.<\/p>\n
Segundo Gleisi Hoffmann, chefe da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho seja aprovada j\u00e1 no primeiro semestre. O Parlamento costuma ter recesso entre julho e outubro, retornando apenas no fim do ano para votar o Or\u00e7amento.<\/p>\n
A pasta afirma que o governo pode enviar uma proposta pr\u00f3pria de redu\u00e7\u00e3o da jornada, dependendo das negocia\u00e7\u00f5es com o movimento sindical. A ideia \u00e9 unificar projetos j\u00e1 existentes e apresent\u00e1-los como iniciativa do governo, ap\u00f3s o Carnaval.<\/p>\n
No \u00e2mbito da jornada, h\u00e1 propostas para encerrar a escala 6×1 sem redu\u00e7\u00e3o salarial, al\u00e9m de medidas para trabalhadores de aplicativo, com remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima. O Minist\u00e9rio do Trabalho e a Secretaria Geral coordenam as negocia\u00e7\u00f5es com plataformas e trabalhadores.<\/p>\n
Alguns projetos j\u00e1 tramitam no Legislativo; h\u00e1, por exemplo, uma mudan\u00e7a constitucional defendida pela deputada Erika Hilton. Gleisi informa que o governo pode unificar as propostas e encaminhar uma iniciativa governamental ap\u00f3s este per\u00edodo de Carnaval.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria j\u00e1 se posicionou contra altera\u00e7\u00f5es na jornada. O presidente da entidade afirmou que n\u00e3o v\u00ea raz\u00f5es para oposi\u00e7\u00e3o, lembrando que, na ind\u00fastria, a pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 5 por 2. A discuss\u00e3o est\u00e1 em curso, com o apoio de setores da ind\u00fastria, segundo Gleisi.<\/p>\n
Sobre o acordo Mercosul-UE, Lula tem interesse em aprov\u00e1-lo na primeira semana de retorno \u00e0s atividades, conforme Gleisi. Existe apoio entre parlamentares e lideran\u00e7as da C\u00e2mara e do Senado, segundo ela. A tramita\u00e7\u00e3o exige que parlamentos de todos os pa\u00edses do bloco tamb\u00e9m votem.<\/p>\n
H\u00e1 ressalvas: a aprova\u00e7\u00e3o depende de tratativas entre pa\u00edses e de etapas em tribunais europeus. Mesmo com vantagem regional, a conclus\u00e3o depende de acordo entre as na\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n
Al\u00e9m das duas prioridades, o governo trabalha para aprovar duas propostas na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. Uma altera a Constitui\u00e7\u00e3o para ampliar a presen\u00e7a federal; a outra, a Lei Antifac\u00e7\u00e3o, tem pontos que seguem em discuss\u00e3o entre C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"