O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo coincide com a paralisa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das opera\u00e7\u00f5es de resgate de trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. O governo divulga n\u00fameros de 2025 maiores que os de 2024, enquanto a for\u00e7a-tarefa de fiscaliza\u00e7\u00e3o permanece sem atuar desde dezembro.<\/p>\n
Auditores fiscais apontam interfer\u00eancia do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nos resultados das opera\u00e7\u00f5es, beneficiando empresas responsabilizadas, entre elas a JBS Aves. A paralisa\u00e7\u00e3o atinge tamb\u00e9m a maioria das superintend\u00eancias regionais do minist\u00e9rio.<\/p>\n
A pol\u00eamica envolve a decis\u00e3o de avocar a entrada da JBS Aves na lista suja, cadastro de empregadores investigados por trabalho escravo. O Minist\u00e9rio afirma que a avoca\u00e7\u00e3o \u00e9 prerrogativa do chefe da pasta e, segundo auditores, bloqueou a divulga\u00e7\u00e3o de nomes no cadastro.<\/p>\n
A lista suja permite que empresas deixem o cadastro apenas mediante acordo com o governo, com indeniza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 25 milh\u00f5es e compromisso de melhorias. A JBS n\u00e3o firmou acordo e teve a entrada rejeitada pela \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n
No in\u00edcio de dezembro, decis\u00e3o judicial obrigou a Uni\u00e3o a incluir as empresas na lista, mas o governo recorreu com liminar. A 11\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia questionou a avoca\u00e7\u00e3o e o uso do instrumento como regime de exce\u00e7\u00e3o para grandes empresas.<\/p>\n
Auditores passaram a indicar riscos de puni\u00e7\u00e3o para servidores envolvidos em resgates. A fiscaliza\u00e7\u00e3o sofreu paralisa\u00e7\u00e3o total ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de uma carta com mais de 400 assinaturas, incluindo chefes de equipes de combate ao trabalho escravo.<\/p>\n
Desde 1995, a for\u00e7a-tarefa atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o de trabalho escravo e nos resgates. A suspens\u00e3o compromete resgates realizados tradicionalmente em dezembro e janeiro, com justificativa oficial ligada \u00e0 falta de efetivo da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Secretaria Nacional de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho discorda da avoca\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio-executivo Francisco Macena afirmou que n\u00e3o houve inger\u00eancia indevida, e que os atos decorrem do exerc\u00edcio regular das compet\u00eancias legais do ministro.<\/p>\n
Protestos de auditores contra a avoca\u00e7\u00e3o est\u00e3o marcados para hoje, em mem\u00f3ria \u00e0 Chacina de Una\u00ed. Procuradores alertam para risco de consequ\u00eancias negativas se o governo n\u00e3o respaldar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A JBS Aves foi responsabilizada por submeter trabalhadores a jornadas de at\u00e9 16 horas em granjas fornecedoras, com a coordena\u00e7\u00e3o da unidade de Passo Fundo. A empresa afirma ter encerrado contratos com prestadores e aumentado auditorias internas e externas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"