{"id":33412,"date":"2025-02-04T08:41:46","date_gmt":"2025-02-04T11:41:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/brasil\/2025\/02\/04\/carnaval-2025-datas-feriados-e-direitos-trabalhistas-esclarecidos\/"},"modified":"2025-02-04T08:41:46","modified_gmt":"2025-02-04T11:41:46","slug":"carnaval-2025-datas-feriados-e-direitos-trabalhistas-esclarecidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/brasil\/2025\/02\/04\/carnaval-2025-datas-feriados-e-direitos-trabalhistas-esclarecidos\/","title":{"rendered":"Carnaval 2025: datas, feriados e direitos trabalhistas esclarecidos"},"content":{"rendered":"<p>O Carnaval de 2025 ocorrer\u00e1 entre os dias <strong>1\u00ba e 5 de mar\u00e7o<\/strong>, com os dias 3 a 5 sendo considerados ponto facultativo pelo governo federal. A ter\u00e7a-feira de carnaval, que cai em <strong>4 de mar\u00e7o<\/strong>, \u00e9 feriado no Estado do Rio de Janeiro, conforme a <strong>Lei 5243\/2008<\/strong>, garantindo folga aos trabalhadores. Em outros estados, a defini\u00e7\u00e3o do feriado depende de regulamenta\u00e7\u00f5es locais, e a segunda-feira de carnaval n\u00e3o \u00e9 oficialmente feriado, embora tradicionalmente n\u00e3o se trabalhe.<\/p>\n<p>Nos dias de ponto facultativo, os funcion\u00e1rios p\u00fablicos s\u00e3o dispensados do trabalho sem perda de remunera\u00e7\u00e3o. Para o setor privado, a decis\u00e3o sobre a folga cabe aos empregadores, que podem optar por liberar os funcion\u00e1rios ou exigir compensa\u00e7\u00e3o em outro momento. A advogada Ana Gabriela Burlamaqui ressalta que, se a ter\u00e7a-feira for feriado, os trabalhadores que atuarem nesse dia t\u00eam direito a folga ou pagamento em dobro.<\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar que o ponto facultativo n\u00e3o garante folgas autom\u00e1ticas, e a falta injustificada pode resultar em descontos salariais ou penalidades, como advert\u00eancias e demiss\u00f5es. A advogada Lariane Del Vecchio alerta que, em locais onde o carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado, a aus\u00eancia do trabalhador pode acarretar consequ\u00eancias severas. Portanto, \u00e9 essencial que os empregados verifiquem as normas locais e acordos coletivos para entender seus direitos durante o per\u00edodo de carnaval.<\/p>\n<p>Os pr\u00f3ximos feriados nacionais em 2025 incluem a <strong>Sexta-feira Santa<\/strong>, em <strong>18 de abril<\/strong>, e o <strong>feriado de Tiradentes<\/strong>, em <strong>21 de abril<\/strong>. O calend\u00e1rio de feriados deste ano promete oferecer mais folgas em dias \u00fateis, proporcionando al\u00edvio aos trabalhadores ap\u00f3s um 2024 com poucas datas prolongadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Carnaval de 2025 ocorrer\u00e1 entre os dias 1\u00ba e 5 de mar\u00e7o, com os dias 3 a 5 sendo considerados ponto facultativo pelo governo federal. A ter\u00e7a-feira de carnaval, que cai em 4 de mar\u00e7o, \u00e9 feriado no Estado do Rio de Janeiro, conforme a Lei 5243\/2008, garantindo folga aos trabalhadores. Em outros estados, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O carnaval de 2025 ocorrer\u00e1 de 1 a 5 de mar\u00e7o, com feriado no Rio de Janeiro.\n- O governo federal considera 3 a 5 de mar\u00e7o como ponto facultativo, n\u00e3o feriado.\n- Funcion\u00e1rios p\u00fablicos s\u00e3o dispensados, mas no setor privado depende dos empregadores.\n- A ter\u00e7a-feira de carnaval \u00e9 feriado no Rio, mas n\u00e3o em outros estados.\n- Trabalhar em ponto facultativo n\u00e3o garante folga ou b\u00f4nus salariais, segundo especialistas.","footnotes":""},"categories":[10026],"tags":[100],"class_list":["post-33412","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/33412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=33412"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/33412\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=33412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=33412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=33412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}