As plataformas de streaming no Brasil, como Netflix e Disney+, est\u00e3o no centro de um debate sobre a Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional, a Condecine. Diferente de cinemas e canais de TV, essas plataformas n\u00e3o pagam essa taxa, o que gera discuss\u00f5es sobre a regula\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
Recentemente, a Strima, associa\u00e7\u00e3o que representa gigantes do streaming, apresentou ao Minist\u00e9rio da Cultura uma proposta para reduzir a al\u00edquota da Condecine de 6% para 3%<\/strong> e eliminar a janela cinematogr\u00e1fica, que exige que filmes sejam exibidos exclusivamente em cinemas antes de chegarem ao streaming. O projeto de lei 2.331\/22, que regulamenta o streaming, ser\u00e1 apensado a outro, alterando a relatoria.<\/p>\n A proposta da Strima tamb\u00e9m sugere que parte dos recursos da Condecine seja destinada a produ\u00e7\u00f5es nacionais, aumentando o investimento direto de 60%<\/strong> para 70%<\/strong>. Al\u00e9m disso, a entidade defende que recursos possam ser alocados para produ\u00e7\u00f5es sem propriedade intelectual majoritariamente brasileira, o que gerou controv\u00e9rsias.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Cultura, em nota, afirmou que est\u00e1 aberto a considerar as sugest\u00f5es da Strima, buscando um equil\u00edbrio entre os interesses do setor e a regula\u00e7\u00e3o justa. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que atualmente relatoria o projeto, expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a de relatoria, que pode dificultar a articula\u00e7\u00e3o com o setor audiovisual.<\/p>\n Os projetos de lei que visam regulamentar a taxa\u00e7\u00e3o do streaming est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, e a urg\u00eancia j\u00e1 foi aprovada para um dos projetos, o que pode acelerar o processo. A discuss\u00e3o sobre a Condecine e a regula\u00e7\u00e3o do streaming continua a ser um tema pol\u00eamico e relevante no cen\u00e1rio audiovisual brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n