Em sess\u00e3o no Senado, foi aprovado o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados na trama golpista e nos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto envolve tamb\u00e9m o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de crime de multid\u00e3o. O an\u00fancio ocorreu na vota\u00e7\u00e3o de 18 de dezembro de 2025, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o argumentou que a aprova\u00e7\u00e3o permitiria que golpistas passassem o Natal em casa. Contudo, a promessa n\u00e3o se confirmar\u00e1, j\u00e1 que o calend\u00e1rio legislativo prev\u00ea vetos apenas em fevereiro, quando o Congresso retoma os trabalhos. Lula sinalizou que dever\u00e1 vetar total ou parcialmente o PL.<\/p>\n
Entidades de esquerda, representadas por PT, PSB e Psol, anunciaram que recorrer\u00e3o ao STF para contestar a vota\u00e7\u00e3o. A defesa alega que houve uma mudan\u00e7a de m\u00e9rito disfar\u00e7ada como reda\u00e7\u00e3o, o que pode anular o avan\u00e7o no texto.<\/p>\n
Para valer, o presidente tem 15 dias \u00fateis a partir da chegada do texto ao Planalto para sancionar. A expectativa \u00e9 de que, mesmo com san\u00e7\u00e3o, os vetos poderiam ser derrubados somente em fevereiro pelo Congresso.<\/p>\n
Se a proposta beneficiaria apenas quem cometeu o crime de multid\u00e3o, sem contemplar Bolsonaro e ex-assessores, estaria apta a tramitar de forma diferente. O objetivo da oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 claro: favorecer primariamente o ex-presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"