Graziela Gon\u00e7alves, vi\u00fava de Chor\u00e3o (1970-2013), e Alexandre Ferreira Lima Abr\u00e3o, filho do m\u00fasico, perderam os direitos de uso da marca Charlie Brown Jr. no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que transferiu a titularidade para a Peanuts Worldwide em 25 de novembro de 2025<\/p>\n\n\n\n
A empresa norte-americana \u00e9 dona dos direitos dos personagens do desenho animado Peanuts \u2014 ou Minduim, no Brasil \u2014 que inclui o personagem Charlie Brown, o que pode gerar confus\u00e3o com o nome da banda da qual Chor\u00e3o fez parte<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a morte de Chor\u00e3o por overdose de coca\u00edna em mar\u00e7o de 2013, o nome da marca passou a ficar dividido entre Graziela e Alexandre em uma disputa judicial. Mesmo em vida, o m\u00fasico tentou garantir os direitos da marca, sobretudo no auge da d\u00e9cada de 1990, mas sempre foi impedido pela Peanuts, que n\u00e3o autorizava o uso compartilhado da marca<\/p>\n\n\n\n
Mas em 2022, Alexandre afirmou ter obtido o compartilhamento da marca no INPI junto \u00e0 empresa norte-americana, algo que foi logo desmentido ap\u00f3s a descoberta de um documento fraudulento com a assinatura falsa de um suposto representante da Peanuts, que informou n\u00e3o ter autorizado o uso da marca<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Alexandre alegou que ele foi alvo de um golpe cometido por algu\u00e9m que se passou por representante da marca. Essa vers\u00e3o, por\u00e9m, foi contestada pelos m\u00fasicos que integraram a banda ao lado de Chor\u00e3o \u2014 Marc\u00e3o Britto e Thiago Castanho \u2014 e que movem uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o herdeiro<\/p>\n\n\n\n
Durante a an\u00e1lise da Peanuts no INPI sobre a fraude cometida em seu nome, que atribu\u00eda a marca a Alexandre, Graziela tamb\u00e9m obteve o direito de uso compartilhado e passou a integrar o grupo de detentores. Ficou definido que 55% da marca seria de Alexandre e os outros 45% de Graziela<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, em 25 de novembro de 2025, a posse voltou a ser exclusiva da Peanuts, ap\u00f3s o INPI afirmar que \u201cn\u00e3o s\u00e3o registr\u00e1veis como marca os t\u00edtulos protegidos pelo direito autoral e suscet\u00edveis de causar confus\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o, salvo com consentimento do autor ou titular\u201d<\/p>\n\n\n\n
Graziela, por sua vez, \u00e9 autora do livro Se n\u00e3o eu, quem vai fazer voc\u00ea feliz? Minha hist\u00f3ria de amor com Chor\u00e3o<\/em>, que vai receber um longa-metragem j\u00e1 em produ\u00e7\u00e3o e que ter\u00e1 Jos\u00e9 Loreto no papel de Chor\u00e3o<\/p>\n\n\n\n No Brasil, uma marca s\u00f3 passa a ter validade jur\u00eddica quando \u00e9 registrada no INPI, o que garante ao titular seu uso exclusivo em todo o territ\u00f3rio nacional para identificar produtos ou servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n Isso significa que apenas quem tem o registro concedido pode se declarar legalmente dono da marca, enquanto pessoas ou empresas sem essa autoriza\u00e7\u00e3o podem ser impedidas de utiliz\u00e1-la e at\u00e9 obrigadas a pagar indeniza\u00e7\u00e3o caso fa\u00e7am uso indevido<\/p>\n\n\n\n Entre os direitos do titular de uma marca est\u00e3o inclusos:<\/p>\n\n\n\n Agora que a Peanuts det\u00e9m de forma exclusiva a marca Charlie Brown Jr., Alexandre e Graziela deixam de ter qualquer direito legal sobre o nome. Isso significa que eles n\u00e3o podem impedir o uso por terceiros nem licenciar, vender ou explorar comercialmente a marca, e qualquer atividade comercial associada ao nome pode ser contestada se n\u00e3o houver autoriza\u00e7\u00e3o da titular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Graziela Gon\u00e7alves, vi\u00fava de Chor\u00e3o (1970-2013), e Alexandre Ferreira Lima Abr\u00e3o, filho do m\u00fasico, perderam os direitos de uso da marca Charlie Brown Jr. no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que transferiu a titularidade para a Peanuts Worldwide em 25 de novembro de 2025 A empresa norte-americana \u00e9 dona dos direitos dos personagens do […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":288045,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Em vida, o m\u00fasico j\u00e1 tentou garantir os direitos da marca para a banda mas tamb\u00e9m foi impedido","footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-288044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/288044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=288044"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/288044\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/288045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=288044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=288044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=288044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que acontece na pr\u00e1tica?<\/h3>\n\n\n\n
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