O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a abertura do prazo para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais na a\u00e7\u00e3o penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete r\u00e9us. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a conclus\u00e3o das dilig\u00eancias solicitadas pelas defesas.<\/p>\n
A PGR ter\u00e1 15 dias<\/strong> para se manifestar, podendo optar por absolver ou condenar os r\u00e9us. Em seguida, o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, tamb\u00e9m ter\u00e1 o mesmo prazo para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es. Os demais r\u00e9us seguir\u00e3o com suas defesas em um prazo conjunto de 15 dias.<\/p>\n Os prazos processuais n\u00e3o ser\u00e3o suspensos durante o recesso do Judici\u00e1rio em julho, devido \u00e0 pris\u00e3o do ex-ministro Walter Braga Netto. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, foram realizadas as \u00faltimas medidas solicitadas pelas defesas, incluindo acarea\u00e7\u00f5es entre os r\u00e9us. Documentos relevantes, como informa\u00e7\u00f5es do Google sobre a “minuta golpista”, tamb\u00e9m foram apresentados.<\/p>\n Ap\u00f3s a entrega das alega\u00e7\u00f5es finais, Moraes elaborar\u00e1 seu voto e liberar\u00e1 o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. A expectativa \u00e9 que a an\u00e1lise ocorra no in\u00edcio do segundo semestre, possivelmente entre agosto e setembro.<\/p>\n Os r\u00e9us enfrentam acusa\u00e7\u00f5es graves, como golpe de Estado, tentativa violenta de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada<\/strong>. A investiga\u00e7\u00e3o se concentra em um suposto plano para manter Bolsonaro no poder ap\u00f3s sua derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. A a\u00e7\u00e3o penal foi apresentada pela PGR em fevereiro e admitida pela Corte em mar\u00e7o.<\/p>\n O julgamento promete ser um dos mais aguardados do ano, com poss\u00edveis penas que podem ultrapassar 40 anos<\/strong> para Bolsonaro. O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, ser\u00e1 respons\u00e1vel por marcar a data do julgamento, que poder\u00e1 ocorrer rapidamente para evitar interfer\u00eancias nas elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anunciou que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ter\u00e1 15 dias para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais na a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete r\u00e9us. Essa decis\u00e3o veio ap\u00f3s a conclus\u00e3o de dilig\u00eancias feitas pelas defesas. O tenente-coronel Mauro Cid, que fez um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, tamb\u00e9m ter\u00e1 15 dias para se manifestar. Os outros r\u00e9us poder\u00e3o apresentar suas defesas em um prazo conjunto de 15 dias. Os prazos n\u00e3o ser\u00e3o suspensos durante o recesso do Judici\u00e1rio em julho. As \u00faltimas medidas, como acarea\u00e7\u00f5es entre os r\u00e9us e a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, j\u00e1 foram realizadas. Ap\u00f3s as alega\u00e7\u00f5es finais, Moraes ir\u00e1 elaborar seu voto e o caso ser\u00e1 levado para julgamento na Primeira Turma do STF, com expectativa de que isso ocorra entre agosto e setembro. Os r\u00e9us enfrentam acusa\u00e7\u00f5es graves, como tentativa de golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, relacionadas a um suposto plano para manter Bolsonaro no poder ap\u00f3s sua derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. A a\u00e7\u00e3o penal foi apresentada pela PGR em fevereiro e aceita pela Corte em mar\u00e7o. O julgamento \u00e9 considerado um dos mais esperados do ano, com poss\u00edveis penas que podem ultrapassar 40 anos para Bolsonaro. A data do julgamento ser\u00e1 marcada pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, que pode acelerar o processo para evitar interfer\u00eancias nas elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":28389,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Alexandre de Moraes define prazos para alega\u00e7\u00f5es finais na a\u00e7\u00e3o penal contra Jair Bolsonaro e aliados, com julgamento previsto para agosto ou setembro.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-28368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\nPrazos e Procedimentos<\/h3>\n
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