{"id":272416,"date":"2025-11-27T21:00:00","date_gmt":"2025-11-28T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/economia\/2025\/11\/27\/bc-proibe-instituicoes-financeiras-de-usar-nomes-nao-relacionados-as-atividades\/"},"modified":"2025-11-27T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-28T00:00:00","slug":"bc-proibe-instituicoes-financeiras-de-usar-nomes-nao-relacionados-as-atividades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/economia\/2025\/11\/27\/bc-proibe-instituicoes-financeiras-de-usar-nomes-nao-relacionados-as-atividades\/","title":{"rendered":"BC pro\u00edbe institui\u00e7\u00f5es financeiras de usar nomes n\u00e3o relacionados \u00e0s atividades"},"content":{"rendered":"<p>O Banco Central (BC) e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) anunciaram novas regras para evitar que nomes de institui\u00e7\u00f5es induzam erro aos clientes. A proibi\u00e7\u00e3o vale para fun\u00e7\u00e3o, mesmo que o servi\u00e7o n\u00e3o tenha autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. O dispositivo entra em vigor de imediato, com prazos de adequa\u00e7\u00e3o de 120 dias para o plano e at\u00e9 1 ano para cumprimento. A medida abrange nome empresarial, fantasia, marca e dom\u00ednio usados em qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Paralelamente, o CMN aprovou medidas para a portabilidade de cr\u00e9dito por meio do Open Finance, buscando reduzir o tempo de conclus\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 passar de at\u00e9 cinco dias \u00fateis para at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis, com testes iniciando j\u00e1. O acesso ao p\u00fablico geral para cr\u00e9dito pessoal acontece a partir de fevereiro de 2026.<\/p>\n<p>Outra norma regulamenta o Banking as a Service (BaaS), permitindo que empresas de diversos setores ofere\u00e7am servi\u00e7os financeiros por meio da infraestrutura de institui\u00e7\u00f5es autorizadas pelo BC. A regra entra em vigor imediatamente, com adequa\u00e7\u00e3o de contratos vigentes at\u00e9 dezembro de 2026. O objetivo \u00e9 aumentar efici\u00eancia, competitividade e reduzir riscos aos clientes.<\/p>\n<h3>Proibi\u00e7\u00e3o de nomes sugestivos<\/h3>\n<p>Institui\u00e7\u00f5es autorizadas dever\u00e3o esclarecer, aos clientes, a modalidade de servi\u00e7o prestado. A norma vale para nomes em portugu\u00eas ou idioma estrangeiro, incluindo dom\u00ednio de internet e marca.<\/p>\n<h3>Portabilidade de cr\u00e9dito via Open Finance<\/h3>\n<p>O processo de portabilidade passa a compartilhar dados entre institui\u00e7\u00f5es ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do cliente. A medida facilita a troca de informa\u00e7\u00f5es, reduz custos e incentiva concorr\u00eancia no mercado de cr\u00e9dito.<\/p>\n<h3>Banking as a Service<\/h3>\n<p>O BaaS define responsabilidades, governan\u00e7a e controles de seguran\u00e7a para a oferta de servi\u00e7os financeiros por terceiros. Contratos atuais podem ser ajustados at\u00e9 2026, mantendo a conformidade com as regras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Banco Central e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional decidiram proibir o uso em nomes de institui\u00e7\u00f5es de termos que indiquem atividade para a qual n\u00e3o haja autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, com prazo de adequa\u00e7\u00e3o de setenta dias para o plano e at\u00e9 um ano para cumprimento.<\/li>\n<li>A proibi\u00e7\u00e3o vale para nomes em portugu\u00eas ou estrangeiros, incluindo nome empresarial, nome fantasia, marca e dom\u00ednio de internet usados em qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Institui\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis devem apresentar um plano em 120 dias e adequar contratos no prazo m\u00e1ximo de um ano.<\/li>\n<li>Portabilidade de cr\u00e9dito por meio do Open Finance passa a reduzir o tempo de finaliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de at\u00e9 cinco dias \u00fateis para at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis, com in\u00edcio de testes; modalidade de cr\u00e9dito pessoal dispon\u00edvel ao p\u00fablico em fevereiro de 2026.<\/li>\n<li>Regulamento do Banking as a Service (BaaS) entra em vigor imediato, com adequa\u00e7\u00e3o de contratos vigentes at\u00e9 dezembro de 2026; objetivo \u00e9 reduzir riscos, aumentar efici\u00eancia e estimular a concorr\u00eancia no setor.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":272421,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"BC e CMN pro\u00edbem nomes que sugiram atividade n\u00e3o autorizada; at\u00e9 um ano para se adequar. Portabilidade de cr\u00e9dito por Open Finance cai para tr\u00eas dias \u00fateis a partir de 2026; BaaS entra em vigor","footnotes":""},"categories":[10030],"tags":[94,247,91,248,132,189],"class_list":["post-272416","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-regulacao","tag-startups","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/272416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=272416"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/272416\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/272421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=272416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=272416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=272416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}