A pris\u00e3o de Jair Bolsonaro aumenta a press\u00e3o no Congresso pela anistia aos condenados do 8 de janeiro, mas a vota\u00e7\u00e3o permanece travada. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, resiste a pautar um perd\u00e3o amplo para evitar confronto com o STF, defendendo apenas uma redu\u00e7\u00e3o de penas como sa\u00edda intermedi\u00e1ria.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o classifica a anistia total como inegoci\u00e1vel, mas, nos bastidores, planeja primeiro aprovar o perd\u00e3o completo. Caso seja rejeitado, o plano \u00e9 avan\u00e7ar com a dosimetria para reduzir penas, sem reverter a inelegibilidade dos condenados.<\/p>\n
A dosimetria, segundo o texto em debate, envolve diminuir as senten\u00e7as aplicadas pelos tribunais. Esse caminho agradaria parte do Centr\u00e3o, que teme romper com o STF ao perdoar as condena\u00e7\u00f5es existentes.<\/p>\n
Caso a dosimetria seja aprovada, a expectativa \u00e9 que manifestantes presos pelos atos de 8 de janeiro sejam soltos. Os l\u00edderes condenados teriam as penas reduzidas, mas manteriam a inelegibilidade e cumpririam parte da pena.<\/p>\n
Entre as linhas do Congresso, ainda h\u00e1 uma proposta em pauta no Senado: o projeto conhecido como “Fim dos Exageros”. N\u00e3o trata de perd\u00e3o, mas prop\u00f5e revogar trechos da lei de crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, visando reduzir interpreta\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
O objetivo do texto no Senado \u00e9 buscar maior clareza jur\u00eddica sobre as condena\u00e7\u00f5es relacionadas aos atos de 8 de janeiro, sem indicar um caminho direto para a anistia ampla. A comiss\u00e3o que avalia o tema ainda n\u00e3o definiu o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ocorre em meio \u00e0 press\u00e3o de aliados de Bolsonaro e ao desenrolar de a\u00e7\u00f5es judiciais que influenciam o equil\u00edbrio entre Congresso e STF. O impasse persiste, com datas de aprecia\u00e7\u00e3o ainda sem defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"