A Justi\u00e7a Federal de Alagoas suspendeu imediatamente as atividades tur\u00edsticas na Lagoa Azul, em Maragogi, conhecida como o \u201cCaribe brasileiro\u201d. A decis\u00e3o, divulgada nesta segunda-feira (22), foi tomada em resposta a uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que questionou a legalidade de um decreto municipal de 2022, que permitia a explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica da \u00e1rea. O juiz federal Andr\u00e9 Granja, da 3\u00aa Vara Federal, destacou a incompatibilidade das atividades com as normas ambientais da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Costa dos Corais.<\/p>\n
O MPF argumentou que o decreto permitia a visita\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas catamar\u00e3s e 40 lanchas diariamente, al\u00e9m de servi\u00e7os de mergulho e fotografia, sem a devida consulta ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). A a\u00e7\u00e3o judicial alertou que pr\u00e1ticas como pisoteio e polui\u00e7\u00e3o poderiam causar danos irrevers\u00edveis aos recifes de coral, comprometendo a biodiversidade local. A decis\u00e3o judicial n\u00e3o apenas suspendeu o decreto municipal n\u00ba 046\/2022, mas tamb\u00e9m revogou os alvar\u00e1s que autorizavam as atividades.<\/p>\n
A liminar determina a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os competentes e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas para informar a popula\u00e7\u00e3o sobre a suspens\u00e3o das atividades, com multa di\u00e1ria em caso de descumprimento. A Lagoa Azul, situada na APA Costa dos Corais, \u00e9 um dos principais destinos tur\u00edsticos de Maragogi, atraindo visitantes em busca de suas piscinas naturais. O juiz ressaltou que a continuidade do uso indevido da \u00e1rea representa um risco significativo para o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico.<\/p>\n
A Prefeitura de Maragogi manifestou desacordo com a decis\u00e3o e anunciou que ir\u00e1 recorrer. A gest\u00e3o municipal afirmou que est\u00e1 adotando medidas para minimizar os preju\u00edzos sociais e econ\u00f4micos causados pela suspens\u00e3o das atividades, buscando garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos trabalhadores do setor tur\u00edstico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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