{"id":238872,"date":"2025-06-24T11:53:45","date_gmt":"2025-06-24T14:53:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2025\/06\/24\/alerj-aprova-ldo-com-aumento-na-verba-para-emendas-parlamentares\/"},"modified":"2025-06-24T11:53:45","modified_gmt":"2025-06-24T14:53:45","slug":"alerj-aprova-ldo-com-aumento-na-verba-para-emendas-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2025\/06\/24\/alerj-aprova-ldo-com-aumento-na-verba-para-emendas-parlamentares\/","title":{"rendered":"Alerj aprova LDO com aumento de recursos para emendas parlamentares obrigat\u00f3rias"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta ter\u00e7a-feira a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2026, que inclui uma proposta para dobrar a fatia das emendas impositivas<\/strong> de 0,35% para 0,77%<\/strong> da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Essa mudan\u00e7a, se aprovada, pode aumentar os recursos dispon\u00edveis para os deputados, totalizando cerca de R$ 450 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

O deputado Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o) \u00e9 o autor da proposta, que visa atender especialmente munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Ele afirma que a amplia\u00e7\u00e3o das emendas n\u00e3o gera novas despesas ao governo, mas altera a forma de aloca\u00e7\u00e3o dos recursos. Cozzolino destaca que essa medida \u00e9 crucial para garantir pol\u00edticas p\u00fablicas mais equitativas, principalmente nas regi\u00f5es mais carentes do estado.<\/p>\n

Atualmente, cada deputado tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o R$ 2,7 milh\u00f5es<\/strong> para destinar a projetos, um valor significativamente inferior ao de outros estados, como S\u00e3o Paulo, onde cada parlamentar conta com R$ 12 milh\u00f5es<\/strong>. A proposta de Cozzolino busca fortalecer a autonomia do Legislativo e atender \u00e0s demandas locais.<\/p>\n

Desafios Fiscais<\/h3>\n

O cen\u00e1rio fiscal do Rio \u00e9 preocupante, com um d\u00e9ficit projetado de R$ 13,7 bilh\u00f5es<\/strong> para 2025, um aumento de 61%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. A d\u00edvida com a Uni\u00e3o \u00e9 um dos principais fatores que agravam a situa\u00e7\u00e3o financeira do estado. O governador Cl\u00e1udio Castro est\u00e1 em Bras\u00edlia buscando solu\u00e7\u00f5es para renegociar essa d\u00edvida, que deve alcan\u00e7ar R$ 11,6 bilh\u00f5es<\/strong> em 2025.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos preveem que, sem medidas efetivas, o d\u00e9ficit pode quase dobrar at\u00e9 2027, ultrapassando R$ 16,3 bilh\u00f5es<\/strong>. A falta de renova\u00e7\u00e3o de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que reduz os pagamentos ao governo federal pode complicar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o financeira do estado.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o da LDO e a proposta de aumento das emendas impositivas refletem a busca por maior autonomia do Legislativo e a necessidade de atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o fluminense, especialmente nas \u00e1reas mais necessitadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vai votar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2026, que inclui uma proposta para aumentar as emendas impositivas de 0,35% para 0,77% da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Se aprovada, essa mudan\u00e7a pode liberar cerca de R$ 450 milh\u00f5es para os deputados, ajudando especialmente os munic\u00edpios mais pobres. O deputado Vinicius Cozzolino, autor da proposta, afirma que isso n\u00e3o gera novas despesas, mas muda como os recursos s\u00e3o alocados. Atualmente, cada deputado pode destinar R$ 2,7 milh\u00f5es para projetos, um valor bem menor do que em outros estados, como S\u00e3o Paulo, onde \u00e9 de R$ 12 milh\u00f5es. O cen\u00e1rio fiscal do Rio \u00e9 complicado, com um d\u00e9ficit projetado de R$ 13,7 bilh\u00f5es para 2025, e o governador est\u00e1 buscando renegociar a d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o, que deve chegar a R$ 11,6 bilh\u00f5es. Sem a\u00e7\u00f5es efetivas, o d\u00e9ficit pode aumentar ainda mais nos pr\u00f3ximos anos. A vota\u00e7\u00e3o da LDO e a proposta de aumento das emendas refletem a busca por mais autonomia do Legislativo e a necessidade de atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o, especialmente nas \u00e1reas mais necessitadas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":238908,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputados votam proposta que pode aumentar em R$ 450 milh\u00f5es em emendas impositivas, visando atender munic\u00edpios pobres do Rio.","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[100],"class_list":["post-238872","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/238872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=238872"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/238872\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/238908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=238872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=238872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=238872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}