Um tribunal de apela\u00e7\u00f5es dos EUA decidiu bloquear a implementa\u00e7\u00e3o da regra “click-to-cancel”, que visava facilitar o cancelamento de assinaturas e memberships. A decis\u00e3o foi anunciada na ter\u00e7a-feira e frustra os esfor\u00e7os da Comiss\u00e3o Federal de Com\u00e9rcio (FTC) para proteger os consumidores de cancelamentos complicados.<\/p>\n
A regra, que deveria entrar em vigor na pr\u00f3xima semana, exigiria que empresas tornassem o cancelamento de servi\u00e7os t\u00e3o simples quanto a ades\u00e3o. Isso se aplica a diversos setores, incluindo academias, servi\u00e7os de streaming e TV a cabo. O tribunal argumentou que a FTC n\u00e3o realizou uma an\u00e1lise pr\u00e9via dos custos e benef\u00edcios da proposta.<\/p>\n
A FTC, sob a lideran\u00e7a da ex-presidente Lina Khan, havia introduzido a regra para combater pr\u00e1ticas enganosas, como a dificuldade em cancelar servi\u00e7os e cobran\u00e7as indevidas ap\u00f3s per\u00edodos de teste gratuito. No entanto, a proposta enfrentou resist\u00eancia de grupos empresariais, como a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio dos EUA, que alegou que a regra era uma tentativa da FTC de controlar decis\u00f5es empresariais.<\/p>\n
A demora na implementa\u00e7\u00e3o da regra tamb\u00e9m foi atribu\u00edda \u00e0 administra\u00e7\u00e3o Trump, que adiou sua aplica\u00e7\u00e3o. O grupo de defesa American Economic Liberties Project criticou essa paralisa\u00e7\u00e3o, afirmando que a FTC deveria reemitir a regra para proteger os consumidores. A diretora executiva do grupo, Nidhi Hegde, destacou que a lentid\u00e3o na aprova\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o popular resultou em mais dificuldades para os consumidores lidarem com assinaturas indesejadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"