O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retomar a validade da maior parte dos decretos que aumentam a cobran\u00e7a do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), gerando rea\u00e7\u00f5es polarizadas entre parlamentares. A medida, que foi criticada por deputados da oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 defendida pela base governista como uma reafirma\u00e7\u00e3o das prerrogativas presidenciais.<\/p>\n
O \u00fanico trecho suspenso por Moraes refere-se \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de risco sacado, onde bancos antecipam valores para varejistas. O ministro \u00e9 relator das a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (ADI) 7.827 e 7.839, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade (ADC) 96 e 97, que discutem a legalidade dos decretos presidenciais.<\/p>\n
Deputados da oposi\u00e7\u00e3o, como Altineu C\u00f4rtes (PL-RJ), expressaram descontentamento, afirmando que a decis\u00e3o de Moraes desmoraliza o Congresso. O l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), classificou a a\u00e7\u00e3o como um aumento de impostos \u00e0 revelia do Legislativo. Ele sugeriu que a C\u00e2mara n\u00e3o vote mais nada em favor do Judici\u00e1rio at\u00e9 que suas prerrogativas sejam respeitadas.<\/p>\n
Por outro lado, parlamentares da base governista, como a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), consideraram a decis\u00e3o equilibrada, ressaltando que o STF apenas reconheceu a autoridade do presidente em editar decretos sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras. O l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (RJ), tamb\u00e9m defendeu a decis\u00e3o, afirmando que ela valida o poder do Executivo.<\/p>\n
A tentativa de concilia\u00e7\u00e3o convocada por Moraes, realizada na ter\u00e7a-feira (15), n\u00e3o resultou em acordo. Em julho, o ministro havia suspendido os decretos que aumentavam o IOF, al\u00e9m de um Decreto Legislativo que buscava anular essas medidas. A situa\u00e7\u00e3o continua a gerar debates acalorados sobre a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes Executivo e Legislativo no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"