{"id":223267,"date":"2025-09-16T12:25:56","date_gmt":"2025-09-16T15:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2025\/09\/16\/camara-aprova-inclusao-da-pec-da-blindagem-na-pauta-apos-acordo-entre-lideres\/"},"modified":"2025-09-16T12:25:56","modified_gmt":"2025-09-16T15:25:56","slug":"camara-aprova-inclusao-da-pec-da-blindagem-na-pauta-apos-acordo-entre-lideres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2025\/09\/16\/camara-aprova-inclusao-da-pec-da-blindagem-na-pauta-apos-acordo-entre-lideres\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara agenda vota\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem ap\u00f3s acordo entre l\u00edderes pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> se prepara para uma sess\u00e3o decisiva nesta ter\u00e7a-feira, com foco na vota\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem<\/strong> e na discuss\u00e3o sobre a anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro. O presidente da Casa, Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB), anunciou que a PEC, que visa proteger parlamentares de a\u00e7\u00f5es judiciais, ser\u00e1 apresentada em uma vers\u00e3o ajustada.<\/p>\n

A nova proposta mant\u00e9m o poder do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> de autorizar investiga\u00e7\u00f5es, mas confere ao Congresso a decis\u00e3o sobre o in\u00edcio de a\u00e7\u00f5es penais. Essa mudan\u00e7a busca reduzir resist\u00eancias internas e evitar conflitos com o Judici\u00e1rio, ap\u00f3s semanas de impasse que resultaram na troca do relator da proposta. Cl\u00e1udio Cajado<\/strong> (PP-BA) assume a relatoria, substituindo Lafayette de Andrada<\/strong> (Republicanos-MG), que se opunha a incluir a necessidade de referendo da C\u00e2mara para condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Anistia em Debate<\/h3>\n

Paralelamente, Motta est\u00e1 em negocia\u00e7\u00f5es sobre a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. A expectativa \u00e9 que o pedido de urg\u00eancia do projeto, apresentado por S\u00f3stenes Cavalcante<\/strong> (PL-RJ), seja pautado para vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira. Nos bastidores, aliados de Motta acreditam que a rejei\u00e7\u00e3o desse requerimento pode abrir espa\u00e7o para uma vers\u00e3o alternativa em discuss\u00e3o no Senado, que \u00e9 considerada mais vi\u00e1vel politicamente.<\/p>\n

A proposta de anistia, que j\u00e1 havia sido debatida anteriormente, enfrenta resist\u00eancia e requer o apoio de pelo menos 257 deputados<\/strong> para avan\u00e7ar. A press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o aumentou ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong> por tentativa de golpe de Estado, intensificando as discuss\u00f5es sobre a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Expectativas e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

A vota\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem ocorre em um contexto de crescente tens\u00e3o entre os poderes, refletindo as preocupa\u00e7\u00f5es dos parlamentares com a autonomia do Legislativo. A proposta, que j\u00e1 foi retirada de pauta anteriormente, busca restabelecer regras que exigem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para a abertura de processos criminais contra deputados e senadores.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da PEC, que j\u00e1 conta com 353 votos favor\u00e1veis<\/strong> e 134 contr\u00e1rios<\/strong>, \u00e9 vista como uma resposta \u00e0 press\u00e3o do Judici\u00e1rio e uma tentativa de garantir a imunidade dos parlamentares. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ocorra ainda nesta ter\u00e7a-feira, antes do segundo turno da proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A C\u00e2mara dos Deputados votar\u00e1 a PEC da Blindagem nesta ter\u00e7a-feira, com uma vers\u00e3o ajustada que visa proteger parlamentares de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/li>\n
  • O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, anunciou que a proposta mant\u00e9m o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar investiga\u00e7\u00f5es, mas d\u00e1 ao Congresso a decis\u00e3o sobre o in\u00edcio de a\u00e7\u00f5es penais.<\/li>\n
  • Cl\u00e1udio Cajado (Progressistas-Bahia) assume a relatoria da proposta, substituindo Lafayette de Andrada (Republicanos-Minas Gerais), que era contra a inclus\u00e3o de referendo da C\u00e2mara para condena\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  • Motta tamb\u00e9m discute a anistia para os investigados pelos atos de 8 de janeiro, com expectativa de vota\u00e7\u00e3o do pedido de urg\u00eancia na quarta-feira.<\/li>\n
  • A PEC j\u00e1 conta com 353 votos favor\u00e1veis e 134 contr\u00e1rios, e sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma resposta \u00e0 press\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":223283,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara deve votar a PEC da Blindagem com novo relator e discutir urg\u00eancia da anistia aos investigados dos atos de 8 de janeiro.","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[102,152,91,118,98],"class_list":["post-223267","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-conflitos","tag-eleicoes","tag-governo","tag-guerra","tag-pesquisa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/223267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=223267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/223267\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/223283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=223267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=223267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=223267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}