O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) prop\u00f4s uma auditoria para avaliar as ren\u00fancias tribut\u00e1rias do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta visa apurar o \u201cvalor efetivo\u201d dos benef\u00edcios concedidos, com apoio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
O Perse, criado para apoiar empresas durante a pandemia, conta com um or\u00e7amento de R$ 15 bilh\u00f5es<\/strong> em ren\u00fancias fiscais at\u00e9 2026. Recentemente, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o limite de incentivos do programa seria alcan\u00e7ado em mar\u00e7o, o que gerou controv\u00e9rsias entre parlamentares e representantes do setor.<\/p>\n A auditoria proposta por Almeida deve focar na apropria\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios por grandes conglomerados, na regularidade dos processos de habilita\u00e7\u00e3o e no impacto sobre o consumidor final. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) foi designado relator da proposta na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor.<\/p>\n Almeida elencou nove pontos que a auditoria deve esclarecer, incluindo a transpar\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos e a efic\u00e1cia do programa em apoiar as empresas do setor de eventos. A proposta visa garantir que os benef\u00edcios do Perse cheguem efetivamente aos pequenos e m\u00e9dios empreendedores, evitando que grandes grupos se apropriem dos incentivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado Daniel Almeida, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, sugeriu uma auditoria para investigar as ren\u00fancias fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi criado para ajudar empresas durante a pandemia. Almeida destacou preocupa\u00e7\u00f5es sobre como grandes empresas podem estar se beneficiando do programa e o efeito disso sobre os consumidores. O Perse, que tem um or\u00e7amento de 15 bilh\u00f5es de reais at\u00e9 2026, foi renovado ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com o governo. Recentemente, o secret\u00e1rio da Receita Federal afirmou que o valor total de incentivos do programa poderia ser alcan\u00e7ado rapidamente, o que gerou controv\u00e9rsia. A auditoria deve focar em como as empresas est\u00e3o se habilitando para os benef\u00edcios e o impacto disso no consumidor.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado prop\u00f5e auditoria no Perse para investigar ren\u00fancias fiscais e seu impacto no consumidor, destacando apropria\u00e7\u00e3o por grandes empresas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-19488","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\n