{"id":176181,"date":"2025-06-26T13:11:55","date_gmt":"2025-06-26T16:11:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/economia\/2025\/06\/26\/projeto-para-regulamentar-dolar-digital-no-brasil-avanca-com-novas-propostas\/"},"modified":"2025-06-26T13:11:55","modified_gmt":"2025-06-26T16:11:55","slug":"projeto-para-regulamentar-dolar-digital-no-brasil-avanca-com-novas-propostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/economia\/2025\/06\/26\/projeto-para-regulamentar-dolar-digital-no-brasil-avanca-com-novas-propostas\/","title":{"rendered":"Projeto para regulamentar ‘d\u00f3lar digital’ no Brasil avan\u00e7a com novas propostas"},"content":{"rendered":"

O Senado dos Estados Unidos aprovou, em 17 de junho, o Genius Act<\/strong>, um projeto de lei que visa regular as stablecoins, criptomoedas atreladas ao d\u00f3lar e outros ativos. Essa iniciativa ocorre em um contexto onde o Brasil tamb\u00e9m avan\u00e7a na regulamenta\u00e7\u00e3o desse segmento, com um projeto de lei proposto pelo deputado Aureo Ribeiro<\/strong> (Solidariedade-RJ) em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O projeto brasileiro, apresentado em novembro de 2024, ganhou destaque recentemente com a designa\u00e7\u00e3o do deputado Lucas Ramos<\/strong> (PSB-PE) como relator na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. A proposta ainda precisa passar por diversas comiss\u00f5es, incluindo Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, antes de ser votada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Se aprovado, seguir\u00e1 para o Senado e, posteriormente, para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Enquanto isso, nos Estados Unidos, a expectativa \u00e9 que a regula\u00e7\u00e3o das stablecoins avance rapidamente na C\u00e2mara, com o projeto sendo considerado uma prioridade pelo governo de Donald Trump<\/strong> para 2025. Essa agilidade contrasta com o Brasil, que j\u00e1 possui um Marco Legal das Criptomoedas<\/strong> em vigor desde 2023, permitindo ao Banco Central estabelecer regras espec\u00edficas para o setor.<\/p>\n

O projeto de Aureo Ribeiro estabelece que a emiss\u00e3o de stablecoins atreladas a moedas estrangeiras s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada por institui\u00e7\u00f5es autorizadas pelo Banco Central. Al\u00e9m disso, prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es equivalentes \u00e0s de crimes financeiros em opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio e a necessidade de monitoramento para prevenir lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. As empresas dever\u00e3o manter registros de opera\u00e7\u00f5es por pelo menos cinco anos e garantir reservas para assegurar a paridade das stablecoins com as moedas estrangeiras.<\/p>\n

Ribeiro destacou que a proposta n\u00e3o apenas visa mitigar riscos associados ao uso de stablecoins, mas tamb\u00e9m posicionar o Brasil como l\u00edder no cen\u00e1rio financeiro global, atraindo investimentos e promovendo a inclus\u00e3o financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado dos Estados Unidos aprovou o Genius Act, uma lei para regular stablecoins, que s\u00e3o criptomoedas ligadas ao d\u00f3lar e outros ativos. Enquanto isso, no Brasil, o deputado Aureo Ribeiro est\u00e1 avan\u00e7ando com um projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados, que ainda precisa passar por v\u00e1rias comiss\u00f5es antes de ser votado. O projeto brasileiro, que j\u00e1 tem Lucas Ramos como relator, foi apresentado em novembro de 2024. Se aprovado, seguir\u00e1 para o Senado e depois para san\u00e7\u00e3o presidencial. A proposta de Ribeiro determina que apenas institui\u00e7\u00f5es autorizadas pelo Banco Central poder\u00e3o emitir stablecoins atreladas a moedas estrangeiras e inclui puni\u00e7\u00f5es para crimes financeiros. O objetivo \u00e9 reduzir riscos e posicionar o Brasil como um l\u00edder no setor financeiro, atraindo investimentos e promovendo inclus\u00e3o financeira.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":176214,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado dos EUA aprova o Genius Act para regular stablecoins, enquanto projeto brasileiro avan\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados.","footnotes":""},"categories":[10030],"tags":[100],"class_list":["post-176181","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/176181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=176181"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/176181\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/176214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=176181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=176181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=176181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}